Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No cenário Românico Antigo, a constituição familiar era fundada em um sistema patriarcal em que a autoridade era delegada ao pai, também chamado de patriarca, e este, por sua vez, tinha grande poder sobre sua esposa e seus filhos, tendo autoridade, inclusive, sobre suas mortes. Semelhantemente à Roma Antiga, o Brasil hodierno demonstra a perpetuação e disseminação da mentalidade patriarcal e machista Românica, corroborada através da violência familiar e doméstica contra a mulher, acentuada no contexto pandêmico atual, devido à falta de leis devidamente rígidas e do devido comprometimento estatal, bem como à errônea consciência social acerca do impasse em questão, comprometendo a integridade física e psicológica da vítima, sua família e a sociedade.

Nessa perspectiva, cabe ressaltar a ineficácia legislativa, graças à falta de rigidez, e o descomprometimento Estatal como fatores determinantes para o crescimento considerável nos casos de violência contra a mulher no contexto vigente.A princípio, a Constituição Federal de 1988 assegura a assistência familiar que deverá ser dada pelo Estado para coibir qualquer tipo de violência. Entretanto, diferentemente do assegurado,o Estado,ao não adotar leis mais rígidas,eficientes e devidamente punitivas e não desenvolver mais canais de denúncia que preservem a vítima através da discretude, acabam por contribuir para a ascendência do entrave em questão - incitando o agressor à tais práticas, tendo em vista que este entende que não será devidamente penificado e,caso seja,enfrentará a morosidade judiciária- ,levando, muitas vezes,ao feminicídio.

Outrossim,tal problemática é ,também, responsabilidade social,visto que tal pode afetar não apenas a família,mas a economia e a sociedade como um todo.De acordo com a Lei Maria da Penha é responsabilidade da família, da sociedade e do poder público assegurar o exercício dos direitos às mulheres.Assim, sabendo-se que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada mesmo sem queixa da vítima,a sociedade deve cumprir seu papel denunciando as agressões observadas, tendo em vista a consequência familiar - no desenvolvimento de crianças e adolescentes - e social - gastos públicos em saúde e segurança das vítimas ,por exemplo - .

Destarte, é necessário que o Estado crie políticas públicas cabíveis, a partir de campanhas no meio midiático e de palestras escolares, visando promover a conscientização social a partir dos primeiros anos da educação fundamental e garantir parte do assegurado pela Constituição Federal.Cabe também ao Estado a adoção de leis mais rígidas e eficientes,com penas acentuadas no período pandêmico atual, a partir de discussão político-social, visando garantir a devida punição aos agressores em questão. Dessa forma é possível contornar o impasse em questão e combater a herança Românica.