Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O brasileiro, em tempo de pandemia do COVID-19, nota-se uma maior atuação do Estado na economia e na saúde pública. É discutido, mudanças de verbas do Governo em diversas áreas, buscando minimizar os impactos da pandemia, como, garantir patrões mínimos de vida para os brasileiros que perderão os empregos por conta da quarentena que a pandemia impor.

A violência doméstica no Brasil, infelizmente, esta presente na vida de muitas famílias brasileiras. Com a perda de empregos devido a pandemia do COVID-19, muitas mulheres ficaram desempregadas e por sua vez, ficando em casa e sem uma renda para ajudar, algumas acabam sofrendo violências doméstica pelos seus maridos ou companheiros.

Em contrapartida a esse problema, o Governo brasileiro no dia 30 de março apresentou uma PL 1267/2020 que busca alterar a Lei Maria da Penha para ampliar a divulgação do Disque 180 (portal telecomunicação de denuncias de violências domésticas) enquanto durar a pandemia do Covid-19. Esse projeto tem como finalidade, impor que todo meio comunicativo alerte a população sobre a violência doméstica contra a mulher e mencione o portal de denúncias, disque 180. Porém, a maioria dos casos de violência doméstica não está registrados nas estatísticas dos órgãos de segurança público. A razão é que isolada do convívio social, a vítima fica refém do agressor e impedida de fazer um boletim de ocorrência na delegacia ou ligar no disque 180.

Por fim, é necessário que o Governo brasileiro elabora medidas que possam atender as necessidades regionais ao combate da violência domésticas, buscando os casos que não estão demostrados nas estatísticas dos órgãos de segurança público. Seja elaborando soluções inéditas e criativas, seja replicando as iniciativas já instituídas em alguns estados da federação ou mesmo em outros países. A prioridade neste momento deve ser salvar vidas, seja na frente de combate ao covid-19, seja na frente de combate à violência doméstica.