Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A partir do século XX, com as Grandes Guerras, a mulher cada vez mais está inserida no contexto trabalhista, conquistando seu direito ao voto e alicerceando o que viria a ser o movimento Feminista. Entretanto, os poucos avanços adquiridos no âmbito profissional não surtiram com a mesma agilidade e efeito do que comparado à seu espaço doméstico, sendo a persistência da violência de gênero um dos principais problemas do século XXI, agravado pelo estado de isolamento social proporcionado  pela pandemia, momento em que além de haver constante repressão de fala e ações, as mulheres ainda tem que lidar com dois grandes vírus: o COVID-19 e o homem.

Em resposta às políticas públicas que abordam a questão das mulheres, como a Lei Maria da Penha, por exemplo, onde consta o comprometimento do Estado em  “Garantir os direitos humanos das  mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares, no sentido de resguardá-la de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e crueldade”, e diante ao estado de isolamento, as mulheres estão lutando pela voz que fora calada por tantos séculos, criando feitos e declarações, como o movimento #Exposed, em que delatavam violências com o intuito de ajudar outras que compartilhassem da mesma história, para que suas denúncias culminassem em justiça.

Muito embora o movimento tenha tido bons propósitos e visibilidade, as mulheres não obtiveram justiça e, na verdade, foram caladas mais uma vez. Com ameaças de processo, acusadas de injúrias e difamações. Novamente a mulher contemporânea se vê diante a um ciclo vicioso em que a única saída parece ser a aceitação, porque um homem, dito “macho alfa”, nunca irá aceitar a sua culpa. Sempre as taxarão de loucas, apaixonadas e mentirosas, o que de forma alguma é melhorado pelo Estado, já que quando esses casos adquirem espaço no Legislativo, durante processos civis e penais, como a violência poderia ser comprovada? Desta forma, além de violentadas, caladas e humilhadas, as mulheres, antes corajosas, deverão agora pagar indenizações à seus agressores.

Estimasse que 1,6 milhão de mulheres foram estranguladas no Brasil em 2019, sendo 42% delas dentro de casa, o que foi agravado, em 2020, perante ao dever de permanecer em domicílio, em 44,9%. Destes, 76,4% dos agressores são conhecidos e 48% não denunciados, segundo o BBC News.

Portanto, diante a este cenário depreciativo de constante silêncio e repreensão, cabe ao Estado que reveja sua forma de intervenção doméstica e a eficacia de suas políticas, para que, através dessa revisão, seja feito um aprimoramento no Legislativo, assim como campanhas e programas sociais, afim de evitar que outras mulheres sejam taxadas como loucas e obtenham a justiça garantida na Constituição de 1988, no equiparo dos Direitos Humanos.