Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

É vivenciado, no Brasil, desde de março de 2020, o aumento das denúncias de casos de violência doméstica, devido à recomendação da Organização Mundial da Saúde, OMS, da medida de contenção da escalada do novo coronavírus: o isolamento social. Visto isso, convém ressaltar que o período de quarentena intensifica a convivência intensa entre os familiares, o que pode aumentar as tensões e também a contribuição para que o número de casos do crime aumentem ou piorem, o que representa um agente dificultador para o cometimento desse tipo de violência.

Nós últimos anos, a questão foi sendo paulatinamente colocada no centro do debate público, até ser finalmente considerada como prática que não deve ser tolerada. Portanto, houve a criação, em 2006, da lei Maria da Penha, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Além disso, é importante dizer que a lei deixa de ser aplicada, em alguns casos, em virtude do comportamento das próprias vítimas, que resistem a denunciar seus agressores, em razão de diversos fatores, como por exemplo, o medo de aumentar, ainda mais, a violência e também porque o agressor não é devidamente punido.

Em segundo plano, cabe mencionar que a série de reportagens americana “Till Death Do Us Part” traça um panorama das mortes provocadas pela violência doméstica e a resposta do sistema judiciário local, que prevê condenações de somente 30 dias de prisão ao agressor da mulher. Sendo assim, o mesmo fato ocorre na sociedade brasileira, pois a punição não é correta. Todavia, ao contrário do que se imagina, a quantidade de denúncias de violência contra a mulher recebidas no canal 180 cresceu quase 40%, durante o período de isolamento social, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Levando-se em consideração os fatos mencionados anteriormente, é importante destacar que a situação da violência contra a mulher, durante a pandemia do novo coronavirus, deve ser resolvido o mais rápido possível. Urge, então, ao Governo, juntamente com o Ministério das Comunicações e da Mulher, Família e Direitos Humanos, a criação de canais de denúncias discretos e mais eficazes, assim como a Magazine Luiza, que disponibilizou em seu aplicativo, a possibilidade que denúncias sejam feitas de forma silenciosa. Sendo assim, de acordo com a campanha de marketing da loja “Finja que vai fazer compra no app Magalu e denuncie uma violência sofrida” as mulheres terão mais possibilidades de se defenderem e possuírem uma justiça correta. Cabe também às escolas, a realização de palestras e debates sobre violência doméstica contra mulheres, para que as crianças saibam que não é um ato correto e que precisa ser, não só ser denunciando, como extinto da sociedade.