Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Para a maioria das pessoas ficar em casa nesse momento de quarentena é sinônimo de proteção e acolhimento. Mas para muitas mulheres, de diversas idades e condições econômicas, que também precisam lidar com o medo de contaminação pelo vírus, a quarentena representa o desafio de permanecer trancada com o agressor em seu próprio lar, 24 horas por dia.

Como célula máter da sociedade, a família oferta os seus filhos à vida, habitando grandes, médios ou pequenos centros sociais, onde o convívio diário trará à tona a resposta individual do ser à rotina que a comunidade impõe. As regras de convivência existem e são expostas. Conviver é dividir, aprender e principalmente respeitar ou desrespeitar os direitos alheios.

No início do mês de março, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, anunciou um aumento de 9% no número de chamadas ao Ligue 180, que recebe denúncias de violência contra a mulher. Em São Paulo, o número de casos de violência contra a mulher aumentou 30% durante a quarentena, de acordo com o Núcleo de Gênero e o Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de São Paulo.

Segundo a Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo em seu artigo, Eunice Rosa Godinho, os dados demonstram que os crimes típicos de violência doméstica ocorrem, majoritariamente, dentro de casa. Incluindo neles, os crimes contra a dignidade sexual, em especial estupro e estupro de vulnerável. Tais crimes acontecem numa escala de cerca de 80% dos casos, em ambiente interno, principalmente residências, tendo como agressor aquele que usufrui de uma relação de confiança e superioridade em relação à vítima. O acesso ao socorro fone emergencial 190 da Polícia Militar teve, como tantos outros delitos, uma considerável diminuição nas áreas da capital e região metropolitana do estado de São Paulo, durante o isolamento social. Porém, comportamento mais brando foi encontrado nos municípios do interior paulista, onde tais taxas sofreram redução consideravelmente menor.''

Sendo assim, para garantir a segurança e a vida das vítimas em tempos de quarentena é necessário investir nas políticas públicas que já existem. Mantendo em funcionamento os serviços de proteção às mulheres, como delegacias especializadas e juizados, não apenas em sistema de plantão, mas disponibilizar também meios virtuais para ampliar o acesso das vítimas a esses serviços. Importante também alertar sobre a importância do funcionamento dos centros de referência de atendimento à mulher, que são espaços destinados a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, que garantem abrigo , suporte psicológico e jurídico.