Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No seriado americano ´´´Greys Anatomy´´, da autora Shonda Rhimes, é retratado aos telespectadores inúmeros casos de ações que são consideradas um tabu pela sociedade contemporânea, tais como a violência doméstica contra à mulher, por certo, o medo de denunciar o agressor torna-se maior que o prazer da liberdade. Não obstante da ficção, o número de casos de agressões domésticas intensificaram-se no período de isolamento social, por consequência do maior convívio entre casais. Nessa conjuntura, o descaso do estado em relação a lei Maria da Penha e a falta de assistência e campanhas em prol do combate a violência, tornam-se problemáticas a serem resolvidas.

Sob tal perspectiva, primeiramente, vale ressaltar que a ineficácia das leis e falhas públicas contribuem para o entrave. Isso porque, segundo a constituição Federal, a lei Maria da Penha tem por objetivo punir e coibir ações de violência contra às mulheres, porém, é notório que tal lei não obtém determinado sucesso, visto que, segundo o FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança pública), o número de casos de agressões e feminicídios aumentaram em 30% em seis estados brasileiros no período de quarentena. Segundo as ideias do filósofo Rosseau, de acordo com a teoria do contrato social, o estado possui um pacto com a sociedade civil de proteger seus direitos. Contudo, essa parte do acordo não é cumprida por parte do estado. Logo ,nota-se que, sem a ação efetiva do governo, o problema tende a se agravar.

Além disso, a assimilação de hábitos corrobora a persistência dessa problemática. Ademais, segundo Émille durkheim, sociólogo francês, o fato social é a maneira coletiva de agir e pensar, devido ao ambiente onde se relaciona. Seguindo tal linha de raciocínio, as campanhas contra a violência doméstica, de fato, possuem maior tendência a influenciar as vítimas de agressão doméstica e denunciarem o agressor. Contudo, é notório a escassez de campanhas em prol da mulher, isso traz como resultado alarmante a despreocupação do agressor em relação à punição de seus atos. Desse modo, a criação de campanhas e projetos, por consequência, irão inverter o pensamento social em relação as agressões, fazendo com que a vítima sinta-se a vontade para realizar a denuncia.

Portanto, medidas são necessárias para coibir a problemática. A priori, cabe ao Governo Federal, investir e aumentar as centrais de atendimento por todo território nacional, sendo assim, universalizando a lei Maria da Penha, por consequência, com o maior atendimento e investimentos, a eficácia de tal lei será maior. Ao Ministério da Justiça e da Saúde, torna-se necessário a criação de campanhas, espalhadas por todo território nacional, estimulando o meio social a não temerem a vontade de denunciar, além disso, projetos como o ´´Sinal Vermelho´´ devem se espalhar por todo território brasileiro, permitindo que mulheres denunciem o agressor fora do ambiente familiar.