Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de Agosto de 2006, visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei ganhou este nome devido a luta da farmacêutica Maria da Penha para ver seu agressor condenado. Todavia, substancial parcela da população feminina não experimenta esse direito constitucional na prática, visto que os casos de violência doméstica aumentaram durante a quarentena. Diante dessa perspectiva, há de se analisar como o isolamento social intensificou esse  impróglio e os limitados meios de denúncias influenciaram na problemática em questão.

A princípio, é imperativo pontuar que o isolamento social intensificou o convívio entre os familiares, gerando tensões entre ambos. A esse respeito, na série Grey´s Anatomy retrata a história da médica Jo Wilson, que sofreu abusos físicos e psicológicos do marido totalmente controlador e alcoolátra, e a única saída que ela teve foi fugir, pois viver com o agressor não era mais algo possível de se suportar. Nesse viés, devido as adversidades impostas pela pandemia, além do fator agravante, o consumo excessivo de álcool, colabora-se eventualmente para discussões. Assim, a bebida alcoólica e, por consequinte, a convivência se tornam agravantes.

É  imprescindível pontuar o fato de que o convívio 24 horas por dia, dificulta a vítima de denunciar o agressor. A campanha Sinal Vermelho, foi criada com o intuito de facilitar as mulheres a procurarem ajuda em farmácias, a vítima pode usar uma caneta ou um batom vermelho para marcar um X na palma da mão, para que o atendente ou farmacêutico, acione a polícia. Entretanto, devido ao isolamento social, não conseguem fazer as denuncias com seus parceiros por perto, se torna algo difícil, o que gera alto índice de subnotificação. Dessa forma, o número de casos de violência contra mulher e o feminicídio aumenta cada vez mais.

Portanto medidas são nessárias para resolver o impasse. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e da Cidadania estimular e promover campanhas de conscientização, juntamente com propostas criativas  que visão diferentes meios de denúncia por meio de parcerias com ONGS dispostas a ajudarem na divulgação e realização dos projetos. Essa iniciativa teria a finalidade de conscientizar e estigar as pessoas a denunciarem ou à ajudarem alguém que passe por essa adversidade. Dessa forma, espera-se com essa medida que possa ser freado os casos de violência doméstica em ascensão durante a quarentena.