Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Combate à violência doméstica no Brasil

A Constituição Federal de 1988 garante igualdade de todos perante a lei, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, entretanto, muitos homens desrespeitam essas condições e se sentem em posição superior, com isso, por vezes se tornam violentos e cometem crimes de agressão. Em 2020, com a necessidade do isolamento social, a violência doméstica do país aumentou, devido ao aumento do consumo do álcool e também das tensões no convívio da casa. Nesse contexto, a falta de meios para denúncia e as leis pouco efetivas contra esses crimes dificultam a mudança desse quadro problemático.

A priori, ideologias machistas são os principais pontos que estimulam o ato da violência dentro da casa. Nossa sociedade é formada diante de uma realidade patriarcal, na qual mulheres estão sempre lutando para mudá-la, enquanto parte dos homens se sentem no poder de agredir elas. Ademais, as leis contra a violência doméstica ainda são pouco efetivas no país, diminuindo qualquer receio do homem em cometer o crime, pois as punições não são consideradas graves.

Outrossim,  durante o isolamento social, o consumo exacerbado de álcool e as tensões do convívio agravaram as violências domésticas. Dessa forma, com o parceiro sempre presente, mulheres enfrentam dificuldades para denunciar ou pedir ajuda. Segundo Voltaire, o pleno desenvolvimento do país é fundamentado na igualdade jurídica, evidenciando a importância do respeito à figura feminina e do combate às ideologias machistas, representando também a necessidade de melhores canais de denúncia e uma maior assistência para mulheres.

Portanto, urge que a Polícia Civil amplie o número de Delegacias de apoio à mulher, além de outros meios de denúncia que facilitem a busca de ajuda por mulheres. Dessa forma, iria garantir mais assistência para as que estão vivenciando esta situação. Além disso, é necessário que o Governo Federal promulgue leis contra a violência doméstica que sejam mais efetivas, diminuindo o número de pessoas que cometeriam esse crime.