Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na série “O Conto da Aia”, acompanhamos a vida de mulheres inseridas em um futuro distópico. Ademais, nesse contexto, os estadunidenses adotaram como diretriz social uma série de costumes e tradições de inferiorização da figura feminina. Fora da ficção, as mulheres no Brasil enfrentam cotidianamente situações consoantes às da obra de ficção. Com efeito, a falta de garantias aos direitos da mulher e a instabilidade política colaboram para a permanência desse grave problema: o aumento da violência doméstica durante a quarentena.

Em primeira análise, é fulcral pontuar que a violência contra a mulher no Brasil tem aparato judiciário. O modelo político atual, republicano, só reconheceu o direito a participação política feminina décadas após sua instauração, no final do século XIX. Logo, o reconhecimento tardio dos direitos humanos básicos da mulher brasileira é recorrente na história e gera brechas legais para a impunidade de crimes de caráter misógino, favorecendo a reincidência e aumento deles.

Em segunda análise, as posições tomadas pelo governo durante a pandemia favorece o aumento de casos de violência doméstica. Desde o início da quarentena, a Polícia Militar registrou um aumento de mais de 40% nos crimes contra a mulher. Com efeito, os constantes escândalos políticos desviam a atenção das massas e do próprio governo sobre os problemas adjacentes ao isolamento obrigatório, colaborando para a ocultação dos casos e consequente aumento dos crimes.

Destarte, verificam-se necessárias medidas interventivas a fim de resolver esse problema. Para solucionar o aumento dos casos de violência doméstica, urge que o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos junto ao IBGE, identifiquem os estados com maior número de casos e promovam a melhoria das condições de vida das mulheres por meio da prisão dos agressores e emissão de medidas protetivas. Somente assim, garantiremos o cumprimento da justiça e o bem-estar das vítimas e nos distanciaremos do pesadelo utópico, tendo mulheres e não “aias”.