Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo a revista IstoÉ, as denúncias de violência contra a mulher, por meio do canal 180, cresceram 40% durante a pandemia, todavia o número de boletins de ocorrência manteve-se estável. Deste modo, esses dados exprimem a realidade insegura que diversas mulheres brasileiras vivenciam dentro de suas residências, decorrente, principalmente, do machismo no ambiente familiar e o mal cumprimento das leis que visam proteger a mulher.

Em primeiro lugar, a violência contra a mulher dentro do ambiente familiar está diretamente relacionada com a visão do homem perante a figura feminina pois, segundo a filósofa Simone de Beauvoir, grande parte dos homens não consideram a mulher um ser autônomo. Por conseguinte, tal crença é intensificada no convívio familiar devido a presença de fatores como o ciúmes matrimonial e a dependência financeira, por parte das mulheres, logo, é inegável que a maior permanência neste contexto, devido a quarentena, acarretou no aumento alarmante dos casos de violência doméstica.

Ademais, a ineficiência do Estado na execução das lei é outro agravante para o aumento da violência doméstica, pois apesar da existência de leis que visam proteger a mulher, como a lei Maria da Penha, segundo o site UOL, apenas 5% dos processos no estado de São Paulo acabam com a prisão do agressor. Dessa forma, a sensação de impunidade do agressor tende a crescer, juntamente, ao número de vítimas que optam por não denunciar, criando assim um ciclo, preocupante e crescente, de violência contra mulheres.

Portanto, é inegável que as mulheres vivem uma realidade de insegurança dentro de suas casas, sendo assim, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio de propagandas em TV aberta e palestras em locais públicos, difundir conhecimento acerca da gravidade e incoerência de comportamentos machistas. Além disso, é necessário que o Ministério da Justiça promova ações de fiscalização no setor judiciário e instituições policiais para garantir o pleno cumprimento de leis que visam a proteção da mulher. Tais medidas com o objetivo da diminuição das alarmantes taxas de violência doméstica durante a pandemia.