Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em 1988, foi criada a Constituição Cidadã com o objetivo de garantir isonomia à todos o brasileiros, conceito reforçado no seu 5º artigo - em que defende o direito à vida e à segurança dos indivíduos - entretanto seu cumprimento encontra-se distante da realidade atual. Assim, o aumento da incidência de casos de violência doméstica - cujas vítimas são predominantemente mulheres - durante o isolamento social da quarentena, refletem não só a estrutura da sociedade brasileira como o despreparo para lidar com essa problemática.

Nessa perspectiva, Silvio Almeida - professor de direito - aborda em seu livro “Racismo estrutural”, um debate sobre o machismo estrutural, em que, da mesma forma que o racismo, o privilégio masculino encontra-se tão enraizado nas estruturas sociais, que a normalidade do sistema causa prejuízos à mulher. Nesse sentido, toda a construção de um indivíduo contribui para a perpetuação da cultura machista, manifestada em casos extremos na forma agressão contra o sexo feminino. Desta forma, o afastamento da vida social, associado ao consumo excessivo de álcool durante a quarentena, trouxeram à tona a necessidade do homem provar sua masculinidade que estruturalmente tem se manifestado na violência doméstica.

Nessa conjuntura a agressão não se expressa apenas fisicamente, mas psicológica, sexual e moralmente, ou seja : através de símbolos - conceito abordado por Pierre Bordieu em sua obra “Violência simbólica”. Esta forma de violência, traz consequências imediatas como o próprio medo, mas também futuras, chegando a ponto do esquecimento do autoconhecimento como pessoa, em outras palavras: negação de seu individualismo - o que não deixa de ser uma das manifestações do totalitarismo. Não obstante, a ineficácia da ação governamental seja para redução de casos ou apoio psicológico, exemplificam a continuidade e propagação silenciosa da simbologia da violência.

Urge portanto em tempos de quarentena, que o Ministério da Família, por meio de redes sociais, influenciadores digitais e propagandas na TV aberta, realizem a promoção de campanhas encorajando a denúncia de casos de violência doméstica - apresentando formas discretas de depor, tais como o “sinal vermelho na mão” adotado no Espírito Santo - com o objetivo de diminuir a ocorrência de casos. Ademais, após a quarentena, ONGs em uma ação conjunta ao Ministério da Saúde, devem proporcionar a construção de centros de atendimento para vítimas desse crime doméstico, evitando a perda da individualidade e contribuindo para o rompimento da estrutura machista vigente.