Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Promulgada pela Organização das Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê que todo cidadão possui direito à seguranças e ao bem-estar social. Porém, a realidade brasileira, para uma parcela da população é diferente, visto que o isolamento social intensificou a convivência entre os casais, o que pode colocar em risco a vida das mulheres, por meio das agressões físicas e psicológicas feitas pelo companheiro. Nessa conjuntura, torna-se premente analisar dois pontos: a crescente violência doméstica durante a pandemia e a negligência das entidades públicas sobre esse aspecto.

A priori, é lícito postular que, consoante a Carta Magna de 1988, é dever do Estado coibir a violência no âmbito familiar, mas os valores constitucionais estão invertidos, uma vez que significativa porcentagem da malha social feminina estão expostas a diversas formas de agressões, como as físicas, psicológicas, morais, sexuais e verbais. Ademais, é notório que parte da sociedade masculina não cumprem e nem respeitam os valores éticos, colocando em risco a vida familiar.

Outrossim, a negligência das entidades públicas é um fator que agrava esse entrave. Sob essa ótica, é interessante evidenciar o pensamento do filósofo francês Friedrich Hegel a qual diz que o Estado deve proteger seus “filhos”, porém é notório que tal proteção é falha quando o assunto o baixo suporte para as pessoas vítimas de violência doméstica. Deveras, o Governo se mostra omisso para criar mecanismos que garantam a segurança e o bem-estar desses indivíduos e, consequentemente, fornecer um programa que diminua os índices de agressões no país.

Em suma, o aumento dos casos de violência doméstica durante o período de isolamento social é um complexo desafio contemporâneo que necessita ser combatido. Dessa forma, o Governo deve destinar parte de seus recursos financeiros para desenvolver aplicativos de denúncias voltadas para as vítimas de violência, como também promover merchandising social divulgando e explicando o benefício do novo aplicativo, essa ação poderá ser realizada através da contratação de profissionais na área da ciência da computação que localizem o indivíduo agressor, a fim de auxiliar as entidades públicas mitigar o crescente número de violência e garantir a segurança do país. Somente dessa forma, paulatinamente, a sociedade experimentará de um seguro modo de vida e os direitos apregoados na Constituição Federal estão cumpridos.