Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Campanha Sinal Vermelho é um modo de a mulher pedir socorro quando vem sofrendo violência doméstica, que consiste em fazer um sinal na mão e mostrar a algum atendente de farmácia, por exemplo, que deverá acionar a polícia. Decerto, durante o período de distanciamento social, essa violência aumentou, infelizmente.

Em primeiro lugar, cabe destacar o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o qual afirma que a incidência da violência contra a mulher aumentou em seis estados brasileiros durante a quarentena, em comparação ao período de 2019. Indubitavelmente, pelo fato de a mulher estar todos os dias em casa com o marido agressor, as agressões tomaram maior proporção. Além disso, muitas dessas mulheres não sabem como se proteger.

Ademais, embora exista a Lei Maria da Penha, n°11.340/2006, esta não impede completamente tais episódios violentos. De acordo com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), foram decretadas 2.500 medidas protetivas em caráter de urgência em março, contra 1.934 em fevereiro. Essa medida é aplicada quando a vítima solicita, via autoridade policial, a ação do juiz, que, por sua vez, tem, no máximo, 48 horas para decidir o que será feito. Certamente, os números aumentaram, porém não foram suficientes para combater o problema que afeta a sociedade.

Dessa forma, visto o aumento dos incidentes violentos, cabe o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos divulgar a Campanha Sinal Vermelho. A ação será executada por meio de propagandas em canais televisivos e disparo de mensagens nos celulares da população, com o propósito de informar a todos a respeito de campanha já existente, mas que nem todos tem conhecimento. Desse modo, portanto, as mulheres saberão o que fazer quando forem violentadas e a sociedade saberá as providências cabíveis a fim de ajudá-la.