Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Ao redor do mundo, medidas de isolamento social foram implementadas visando conter a rápida disseminação do coronavírus. É claro que essa medida vem apresentando pontos positivos para a sociedade. Entretanto, não pode ser ignorado dados que vem crescendo neste mesmo período por causa da violência doméstica contra mulheres, crianças e até idosas. Essa violência não causa surpresa, em virtude de uma herança patriarcalista intensa em qualquer rincão do Brasil, herança essa em que o homem é o centro do poder por tratar a mulher como sua posse, sua propriedade. Violência doméstica é um crime praticado em casa pelo marido, companheiro, namorado, filho ou pai dentro de um lar e piorou por causa da pandemia e em uma forçada convivência.

Desde que começou esse isolamento no mês de março deste ano, o Sistema Nacional de Justiça recomendou evitar prisões preventivas para não colocar mais pessoas dentro do sistema prisional e em delegacias para não aumentar o contágio pelo coronavírus, mas essa regulamentação acabou favorecendo a pessoa que está cometendo a violência a cometê-la com mais intensidade, justamente por não haver, por enquanto, a decretação à prisão preventiva. Essa violência doméstica, não é somente motivada pela quarentena, por bebidas e pela falta de respeito, essa violência existe há décadas, visto que, por conseguinte foi criada a Lei Maria da Penha n/11.340/06, protegendo, perante a justiça, a mulher contra essa violência doméstica.

Mediante o exposto, um dos caminhos para a Justiça amenizar o constrangimento sofrido por uma mulher em ir até uma delegacia para dar queixa do agressor, é o Projeto Lei da Deputada Flávia Morais do PDT de MG., pois irá transformar o Boletim de Ocorrência em um serviço digital em que todos os estados irão aderir, além disso, esse projeto inclui um aplicativo que poderá ser preenchido pela mulher em qualquer celular, assim ela não precisará se expor em uma delegacia. Decorrente disso, esse projeto já foi aprovado pelo Senado em que esse Boletim de Ocorrência Eletrônico será efetivado e legalizado e, incluirá também medidas protetivas em no máximo 24 horas e assistência psicológica Esse projeto é apenas um dos caminhos para inibir a violência doméstica. Sob o mesmo ponto de vista, já existe uma campanha no Espírito Santo e precisa ser efetivada em todo o país, chamada “Sinal Vermelho”. Consiste em que, mulheres vítimas de violência doméstica procurem ajuda em farmácias fazendo apenas um X vermelho na palma da mão, com um batom ou caneta, sendo identificado pelo farmacêutico ou seus funcionários para ligarem imediatamente para a polícia.

Não há dúvidas de que a prioridade da quarentena é a de salvar vidas, mas não apenas aquelas ameaçadas pela contaminação, como também as das potenciais vítimas dos seus efeitos colaterais.