Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência contra a mulher é uma das manifestações mais cruéis e evidentes da desigualdade de gênero. Fundada em uma cultura patriarcal impregnada de valores sexistas, a sociedade vem sofrendo com um problema que, mais do que persistente, tem se mostrado crescente em meio a necessidade da prática do isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19. O ambiente doméstico tem se tornado um agente facilitador para o cometimento desse tipo de crime, visto que está longe do olhar vigilante de estranhos, sustentado pelo cotidiano perverso e relações profundamente agressivas.

Destarte, isso se deve a uma série de fatores, como a perda ou a diminuição da renda familiar em razão do desemprego, suspensão das atividades laborais, sobrecarga das tarefas domésticas, incluindo o cuidado dos filhos fora da escola, aumento do consumo de bebidas alcoólicas, isolamento da vítima do seus amigos e familiares, e outras situações que aumentaram as tenções dentro das residências.

Por essas razões, esse aumento não ocorreu somente no Brasil. Na Itália, segundo epicentro global da pandemia, verificou-se que no mês de abril houve um acréscimo de 161% de ligações e contatos para relatar a violência doméstica. Alguns estados brasileiros têm divulgado dados alarmantes como em São Paulo, epicentro da pandemia no Brasil. O Núcleo de Gênero identificou um aumento de quase 30% das medidas protetivas e 51,4% de prisões em flagrante.

Nas últimas décadas essa questão foi considerada como prática que não deve ser tolerada no Brasil, ocasionando a edição de diversas leis, como a Maria da Penha em 2006, a do Feminicídio em 2015 e a lei da importunação sexual em 2018. Todavia, é nítido o descompasso entre o notável reforço na estrutura legal e a implementação de frágeis políticas públicas voltadas ao combate desse tipo de violência. Ao contrário do que se imagina, a rede de proteção estatal, idealmente desenhada pela lei, frequentemente tem demonstrado incapacidade de dar guarida às vítimas, que geralmente preferem o silêncio a efetivar a denúncia, seja por medo, vergonha ou culpa.

Isto posto, é imprescindível que o governo se torne mais ativo nessas situações através da adoção de medidas que efetivamente neutralizem o poder de ação do autor da violência, tanto no âmbito da segurança pública, quanto nas politicas de prevenção. Para isso, é preciso investir em projetos socioeducativos direcionados à valorização e à proteção da figura da mulher, além de criar auxílios financeiros e psicológicos às vítimas e meios de denúncias fáceis, rápidas e discretas. Ademais, para que exista a repressão dos atos de violência, deve-se intensificar a fiscalização do cumprimento de medidas cautelares protetivas, agilizar procedimentos administrativos e judiciais de urgência, visando conter a investida e a continuidade dessa espécie de crime.