Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 09/07/2020

Na série nacional da Netflix “Coisa Mais Linda”, Lígia é vítima constante de violência doméstica pelo marido, que tem ciúmes da atenção que a esposa recebe ao cantar. Embora seja um seriado, a vivência da personagem imita a realidade e, com o advento da pandemia, é necessário o debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena. Nesse viés, a maior proximidade do agressor nesse período causa consequências muito negativas para a qualidade de vida feminina.

Primeiramente, é fato que o “lockdown” exige a permanência de todas as famílias, na medida do possível, em reclusão nas suas casas. Entretanto, esse isolamento proporcionou uma grande aproximação entre agressores e as vítimas de violência doméstica que são obrigadas a se manter em casa. Ademais, essa situação provocou uma queda de 8,6% das denúncias pelo Ligue 180, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), por causa da dificuldade de efetuar a ligação com a vigilância do ente abusivo. Por outro lado, os índices de feminicídio, de acordo com o FBSP, subiram no país em 25% em comparação ao trimestre desse ano e o do ano de 2019. Logo, demonstra-se um elevado índice de subnotificação de denúncias e, pois, não relata a realidade verdadeira.

Outrossim, é válido apontar que as consequências já negativas se agravaram durante esse período de pandemia. Conforme a OMS (Organização Mundial da Saúde), as mulheres vítimas de abuso sexual e físico têm quatro vezes mais chances de desenvolver a depressão e 2,3 vezes de possibilidade de se tornarem alcoólatras. No entanto, na teoria, a Lei Maria da Penha estabelece que cabe ao poder público promover a realização de políticas que visem a garantir os direitos das mulheres no âmbito das relações domésticas e resguardá-las de todo tipo de violência, mas não é o que ocorre na prática. Nesse contexto atual, o governo brasileiro demonstra negligência em relação à essa questão, sem se preocupar em elaborar programas que cessem essa pandemia silenciosa que é a violência doméstica.

Torna-se claro, então, que é imprescindível a tomada de decisões que mitiguem o aumento da violência doméstica na quarentena e os danos que essa chaga provoca nas mulheres. Portanto, os governos de cada país, que se encontram em situação de “lockdown” devem investir em serviços online e sistemas de alerta de emergência em farmácias e mercados. Por meio do uso de símbolos que não provoquem desconfiança nos agressores e, assim, a mulher não seja posta em uma circunstância mais perigosa. A fim de que a quantidade de denúncias aumente novamente e haja pouca subnotificação e os índices de feminicídio diminuam. Nesse sentido, as cenas relatadas no seriado “Coisa Mais Linda”, a violência doméstica sofrida por Lígia, serão denunciadas com mais segurança e as mulheres serão resguardadas contra as agressões conforme previsto na Lei Maria da Penha.