Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Historicamente, verifica-se a presença constante da violência doméstica na sociedade brasileira. No entanto, a necessidade do isolamento social decorrente da pandemia trouxe consigo o exponencial aumento da violência doméstica. Ademais, o Brasil tem causas estruturais e específicas para a violência, em geral, contra mulheres.

Em primeira instância, ressalta-se que apesar de ser crime no país, os números sobre violência doméstica são altos. Sabe-se que com o início da quarentena no Brasil, sucedeu-se o aumento de casos de violência. Em relação a isso, no Rio Grande do Norte, no período 12 e 18 de março, os casos de violência doméstica aumentaram 258%, de acordo com o Observatório da Violência do Rio Grande do Norte. Esses fatores evidenciam a necessidade de centros de atendimento para as vítimas.

Além disso, essa situação se deve à violência presente na sociedade, mas, sobretudo, a objetificação do corpo feminino. Sabe-se que o agressor acredita que a vítima é propriedade dele e, dentro da pandemia, o que verifica é que, além do machismo, ele acaba descontando suas frustações e muitas vezes, findando-se na morte da mulher. Assim, conforme destaca o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) que os assassinatos de mulheres cresceram 22,2% entre março e abril deste ano, durante a pandemia, em 12 estados do país, comparado ao ano passado. Mostra-se, assim, a necessidade de maior punição contra os infratores.

Diante dos fatos apresentados, infere-se, então, que medidas são necessárias para mitigar essa problemática. Destarte, é mister ao Estado, investir em serviços de atendimento online e em organizações da sociedade civil, dessa forma, garantindo qualidade e segurança no auxílio das vítimas. Faz-se necessário a melhoria de leis já existentes, para que punam rigorosamente os agressores. Cabe, ainda, ao Ministério Público, promover, através de subsídios, abrigos para as vítimas e também, projetos de reeducação dos agressores, com profissionais especializados na área. Espera-se, com isso, a diminuição da violência doméstica.