Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, visa proteger mulheres vulneráreis a violência domésticas e familiares. A partir disso, ao sair desse contexto e adentrar no Brasil atual, percebe-se um aumento significativo do número de casos de agressões contra as mulheres durante a pandemia do Covid-19. Com isso, é necessário analisas as causas e consequências de tais violências, além de apresentar uma solução plausível ao problema.

Nota-se, inicialmente, que a violência  contra a mulher sempre se mostrou presente no país, entretanto, ela está progressivamente ativa na quarentena. Isso porque mulheres, vítimas de tal agressão, são controladas e ameaçadas, física e verbalmente, pelos seus companheiros, de forma que impossibilita a sua saída para prestar um boletim de ocorrência. Além disso, o aumento do consumo de álcool e drogas durante a pandemia influenciam diretamente no comportamento violento do agressor.

Dessa forma, é pertinente, afirmar que a alta onda de violência rendeu, consequentemente, na criação de meios engenhosos para vítimas denunciassem. Já que a mulher está sendo mantida como refém em sua própria moradia, foi necessário a execução de códigos secretos, os quais contribuem para uma denúncia sigilosa, por meio da internet. Com isso, um dos códigos criados, por exemplo, foi o desenho do “X” vermelho na palma da mão, simbolizando um pedido de ajuda, além dos botões secretos em sites de vendas, praticado pela loja Magazine Luíza, em 2020.

Compreende-se, então, que a violência doméstica expandiu numericamente no período de pandemia. Por isso, é preciso que o Governo Federal, como responsável pela segurança pública, executa, por meio do Ministério da Mulher, atendimentos online de fácil acesso, além de produzir campanhas aludindo ao uso dos códigos secretos, de maneira segura, a garantir que a Lei Maria da Penha possa ser aplicada e executada em várias mulheres vítimas de violência doméstica durante o período da quarentena.