Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo o pensador Marcos Alves de Andrade “É necessário refletir sobre a violência contra as mulheres e combatê-la em todos os sentidos. Ao longo dos anos as mulheres estão conquistando seus direitos e com isso denunciando os seus agressores. Contudo, diante do cenário de quarentena que vivemos o número de casos de violência doméstica aumentou, e os agressores não estão sendo devidamente denunciados e punidos. Portanto não restam dúvidas de que medidas devem ser tomadas a fim de solucionar essa problemática, a qual advém, sobretudo, da falta de queixas e da ineficiência das leis.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a violência contra a mulher permanece na sociedade, e com a chegada da quarentena essas ações violentas apenas aumentaram. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas no Brasil, e em 80% dos casos, o responsável pela agressão é o próprio parceiro com quem convive diariamente, segundo uma pesquisa realizada pelo site G1. Isso está acontecendo, principalmente, pela necessidade de ficar em casa nesse período, e muitas mulheres não estão tendo a oportunidade de denunciar seu agressor justamente por estar no mesmo ambiente, impossibilitando uma ação efetiva da polícia em simultaneidade com o Ministério da Mulher.

Em virtude dos inúmeros motivos que influenciam o crescimento da violência doméstica é incontestável que a ineficiência das leis é o principal. Mesmo que as mulheres consigam denunciar seus agressores diante das dificuldades e burocracias existentes, a lei continua sendo ineficaz, como exemplo a Lei de número 13.984, Lei Maria da penha, que tem a função de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A fiscalização dessas leis é negligenciada e por causa disso os agressores não sofrem devidamente sua punição. Diante desse cenário, é notória a necessidade de uma ação mais efetiva do governo.

Em síntese, medidas devem ser efetivadas a fim de acabar com os impactos causados por essa violência sofrida pelas mulheres. É necessário que as leis sejam aprimoradas e fiscalizadas para garantir que essa problemática não permaneça na sociedade. Para isso, o Poder Legislativo deve punir os agressores. Também é preciso, que o Ministério da Mulher realize campanhas, com o objetivo de conscientizar e orientar as mulheres a denunciar esses abusos em sua residência.