Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 10/07/2020

Marie Gouze foi uma ativista francesa que lutou pelos direitos femininos no século XVIII, motivo pelo qual foi condenada à morte. Hodiernamente, os ideais que mataram Marie permanecem na sociedade, visto o aumento da violência doméstica durante o atual isolamento social. Nesse contexto, cabe analisar que tal cenário é resultado da maior convivência com os agressores que, motivados pelo machismo, violentam as vítimas. Dessa forma, a persistência de tal conjuntura é inconstitucional.

Primeiramente, o aumento das agressões domésticas é consequência da convivência com o machismo. A esse respeito, é válido trazer o discurso da filósofa Simone Beauvoir, que afirma que os homens são definidos como seres humanos e as mulheres como fêmeas. Nesse ínterim, a premissa da escritora existencialista retrata a desumanização sofrida pela mulher em decorrência do machismo da sociedade. Desse modo, evidentemente, tal desumanização culmina na violação dos direitos femininos, dentre os quais destacam-se os direitos à segurança e à vida.

Outrossim, é sabido que no artigo 227 da Constituição Federal, baseada nos lemas de Igualdade, Liberdade e Fraternidade da Revolução Francesa, é previsto o dever do Estado em garantir segurança à população. Diante disso, o aumento da violência doméstica reflete a  falta de segurança em que as cidadãs estão expostas, o que viola o artigo 227 e se opõe aos ideais da revolução. Assim sendo, a persistência de tal conjuntura configura-se como quebra dos direitos constitucionais e, consequentemente, humanos.

Dessarte, tal conjuntura se deve à maior convivência com o machismo gerado pelo isolamento social. Portanto, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deve facilitar as denúncias, por meio da ampliação de serviços de atendimento à vítima e implantação de mais delegacias da mulher. Dessa maneira, tal proposta deve atender à todos os municípios do país, com o intuito de frear o aumento da agressão doméstica na quarentena. Assim, os ideais que mataram Marie não matarão brasileiras.