Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No seriado americano ‘‘The Society’’, Campbell manipula e força Elle Tomkins a fazer o que ele deseja, na qual fere-a seriamente, e impõe todas as suas vontades, agindo com as agressões morais e físicas sob a vítima. Fora das telas, na sociedade contemporânea, a violência domiciliar ocorre de forma rotineira, com índices cada vez mais alarmantes em tempos de isolamento social. Logo, fica claro que, para combater o crescimento de violência doméstica em período de quarentena, é necessário o fim do machismo estruturado na sociedade patriarcal, e o regulamento dos sistemas governamentais, na qual são ineficientes em proporcionar segurança social para as mulheres.

Em primeiro lugar, é importante ressair que a violência contra a mulher advém de diversos precedentes, estando entre eles as heranças patriarcais. Em virtude disso, são registrados diariamente casos de violência doméstica contra o sexo feminino no período de isolamento social, devido o aumento da convivência familiar. Para exemplificar esse fato, de acordo com os dados obtidos pela CNN (Cable News Network), em São Paulo os casos de violência doméstica no período de quarentena cresceram 44,6% no mês de março de 2020 em relação a 2019. Sendo assim, torna-se evidente que em tempo de insulação, as tensões familiares geram o aumento da impulsividade e violência dos agressores, que estão enraizadas na sociedade machista sob a parcela feminina.

Além disso, também dão subterfúgios ao quadro vigente deficitários no sistema judiciário no estado de isolamento, na qual muitos transgressores dos direitos femininos retornam a sociedade mediante as falhas governamentais de assistência a mulher. Segundo Paulo Freire “Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.”, depreende-se, portanto, a priorização da mesma formação de valores atualmente ausentes nos cidadãos infratores. Outrossim, medidas de caráter paliativo, - como prisões preventivas e processos lentos - dão lugar à impunidade na qual no período de isolamento social, o sistema Judiciário Brasileiro ficou em estado lento, devido a anulação de audiências jurídicas e atraso dos prazos processuais.

Portanto, percebe-se que a violência doméstica carece ser solucionada e tem bases antigas, mas que podem ser superadas. Para isso, os sistemas judiciários e policiais , responsáveis pela elaboração e revisão do conjunto de leis, deve exercer através de fiscalizações persistentes, a criação de leis que deve garantir a aplicabilidade efetiva das normas jurídicas em casos de violência doméstica, que visem ampliar e melhorar a segurança social feminina, a fim de realizar uma vigilância legítima, prevenindo assim, a consolidação do feminicídio. Pois, só assim haverá um Brasil que respeite os direitos femininos e a violência erradicada.