Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 11/07/2020

De acordo com o filósofo contratualista Thomas Hobbes, o Estado viria para administrar e organizar a sociedade, além de buscar a paz e a ordem social. No entanto é notável nos dias atuais que o mesmo não cumpre com esse dever, visto que, um dos principais problemas enfrentados no país é o aumento da violência doméstica durante a pandemia do Covid-19. Por isso, torna-se necessário o debate acerca do assunto analisando possíveis causas.

Primeiramente, é ínclito salientar que a falta de políticas públicas corrobora para o problema. De acordo com o Fundo Monetário Internacional, o Brasil ocupa a nona posição na economia mundial, sendo racional acreditar que o mesmo teria políticas eficientes de proteção á mulheres em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, com a ausência de atividades elaboradas pelo Governo, muitas vítimas são obrigadas a conviver com o agressor sem a possibilidade de saírem de seus lares.

Em segundo lugar, cabe destacar que o receio de realizar denúncias é um grande empasse. Sob essa lógica, o imperativo categórico de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Conquanto, no que tange a questão do abuso doméstico há uma lacuna no dever moral quanto ao exercício da denúncia.

Portanto, é mister que o Estado efetue medidas para erradicar o quadro atual. Para que haja o acolhimento das vítimas, urge que o Governo, por meio do Poder Executivo (órgão responsável por colocar projetos em prática), crie um plano para construção ou aluguel de uma casa de apoio em todas cidades, durante o período de quarentena. Também é necessário que a Mídia, a exemplo do Instagram, crie propagandas incentivando o dever moral e que tenham opção anônima para denúncias em apenas um click. Somente assim, poderá se construir um país referente ao enunciado por Hobbes.