Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo Augusto Cury, “Frágeis usam a violência, e os fortes, as ideias”. Na contemporaneidade, notam-se desafios relacionados ao aumento da violência doméstica, principalmente, durante a quarentena por falta de assistência às vítimas e por ignorância dos agressores. Portanto, visto que a violência contra mulher na sociedade apresentou um crescimento expressivo nos últimos meses, essa situação favorece o feminicídio, e assim, impede as condições para igualdade de gênero.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a primeira base de sustentação da ideologia de hierarquização masculina em relação à mulher, e sua consequente subordinação, surgiu através da escritura bíblica, pois tal impõe uma condição secundária à mulher, e ainda, atribui-lhe a culpa pela quebra do encanto do paraíso. Nesse contexto, a hierarquização masculina na sociedade brasileira naturalizou o “castigo” como forma de punir as submissas pelas suas desobediência ou atitudes inadequadas, de modo a reprimir as taxas de violência contra mulher, o governo brasileiro, em 2006, instalou a Lei Maria da Penha com o objetivo de punir e coibir atos de violência contra mulheres, de acordo com o Globo, cerca de 5 mulheres são assassinadas no país por dia, sendo que entre 2011 e 2016, 6.393 morreram. Dessa forma, esses fatores potencializam os índices crescentes de feminicídios.

Em segundo plano, conforme a Organização das Nações Unidas, “está acontecendo um crescimento horrível da violência doméstica em nível global”, nesse sentido, a intensificação do convívio familiar pode gerar o aumento de tensões e desencadear em diversas formas de violência contra à mulher, porém, o distanciamento social dificulta à denúncia. No entanto, apesar de existir, no Brasil, órgãos e campanhas para a defesa das mulheres contra violência, somam-se incapazes de atender a demanda, de forma que o número de delegacia regional especializada no atendimento à mulher é mínimo, além de escassos centros de atendimento de reabilitação para mulheres vítimas de violência doméstica. Mas, é competência do governo federal dispor de condições para proteção e recuperação da saúde. Dessarte, é necessário o cumprimento das normas para assegurar os direitos da nação.

Infere-se, então, que o aumento dos casos violência doméstica durante a quarentena se encontra interligado com a sustentação da ideologia de superioridade masculina. Desse modo, é necessário ações do Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério da Educação, que devem promover políticas públicas que promovam igualdade de gênero, por meio da educação e valorização da mulher, como também, na fiscalização das leis vigentes e investimentos na instalação de delegacias e centros humanizados especializados na violência contra mulher, de maneira a garantir que as vítimas tenham condições para se recuperarem, e por conseguinte, resultar na igualdade de gênero.