Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

O isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus tem contribuído para conter o avanço do número de infectados e mortos pelo Covid-19. Entretanto, essa medida trouxe efeitos colaterais não só na economia, mas também na segurança pública. O aumento da tensão dentro dos lares pode resultar em aumento da violência doméstica e sexual e até feminicídios. Devido ao confinamento, muitas mulheres não conseguem fazer as denúncias, o que gera um número alto de subnotificações de ocorrências.

Segundo um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o número de ocorrências de violência contra a mulher aumentou em seis estados (São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará), em comparação ao mesmo período em 2019. Isso porque houve aumento na convivência entre os familiares, e com isso a incidência de pequenas discussões entre os casais vai se intensificando, podendo desencadear diversas formas de agressão. Além do mais, um dos motivos que potencializam a violência é o uso de álcool e outras drogas.

A implementação de frágeis políticas públicas voltadas ao combate a esse tipo de violência, mostram a incapacidade das autoridades estatais em dar proteção às vítimas, que geralmente preferem o silêncio a realizar uma denúncia, por medo, vergonha ou até culpa. A ineficácia dessas ações geram sentimento de impunidade no agressor, que muitas vezes continua em liberdade e fazendo ameaças. Também é bom ressaltar, a importância de marcas famosas que estão abordando em seus comerciais a violência doméstica, e de certo modo encorajando as mulheres a denunciarem seus agressores.

Diante dos fatos apresentados, é preciso que o Governo, através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos adote medidas que neutralizem o poder de ação do agressor. Para isso, é necessário que invistam em projetos socioeducativos que abordem a valorização e proteção da mulher. Além disso, que haja fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, a fim de impedir a continuidade de ameaças e contato do agressor com a vítima, visando assim conter o aumento desse tipo de crime.