Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Violência doméstica é o ato de se agredir, ofender ou oprimir uma pessoa dentro do ambiente familiar, decorrente geralmente do homem para com a mulher. Atualmente o Brasil é tido como um dos países mais violentos para a população feminina, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. E esse fato vem se agravando graças ao isolamento social provocado pela proliferação do Covid-19, onde o confinamento entre vítima e agressor geram tensão e mais violência, esclarecendo a necessidade de mudanças antes que a situação piore.

Dados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirmam o aumento de mais de 50% no número de denúncias sobre violência doméstica desde o início da quarentena. Haja vista essa comprovação podemos destacar que cada vez mais mulheres estão sendo violentadas, principalmente pelo fato de passarem mais tempo com o agressor e distantes da família. Pensando nesse cenário, a novela “Fina Estampa”, mostra um caso de violência doméstica, no qual a vítima manteve segredo do ocorrido por constante observação do companheiro.

Ademais, pressupondo-se que nem todas as mulheres agredidas fazem a denúncia, ainda pode-se considerar o número atual de vítimas duvidoso. Considerando as palavras da diretora das Mulheres da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Marisa Gaudio, a maioria da população feminina não denuncia ainda pelo fato da sociedade se apresentar muito machista, no qual culpabilizam a mulher pela agressão e desestimulam a mesma a denunciar.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações entregaria um projeto de lei à Câmara dos Deputados solicitando a inserção de uma discagem rápida capaz de notificar as autoridades locais sobre a ocorrência de agressões juntamente com a localização da moradia da pessoa agredida, permitindo assim que o agressor seja levado a justiça, bem como manter a segurança e integridade da vítima assegurados pela Carta Cidadã.