Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo a Lei Maria da Penha, é responsabilidade do poder público o desenvolvimento de políticas que visam garantir os direitos humanos às mulheres, livrando-as de todo e qualquer ato criminoso. Correlacionando ao contexto atual da pandemia do novo coronavírus, torna-se evidente a grande quantidade de denúncias, devido principalmente a este período de isolamento social, onde elas acabam se tornando mais vulneráveis

De acordo com o site de notícias Agência Brasil, em um levantamento feito pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, entre 13 de março e 30 de abril de 2020, registrou-se um aumento de 10% na taxa de casos de violência doméstica. Conforme relato da diretora do ISP, Adriana Mendes, os índices de criminalidade relacionados à violência física e alta se mantiveram em 10%, comparado ao mesmo período do ano anterior. Já os indicativos de violência sexual aumentaram 17% em relação ao período semelhante de 2019.

A violência praticada contra os indivíduos do sexo feminino vem desde a época das civilizações greco-romanas, onde as diferenças entre homens e mulheres possuíam um nível altíssimo de hierarquia dentro da sociedade, havendo a total suspensão da garantia dos direitos políticos as mulheres, desempenhando elas as funções de cuidar da casa, dos filhos e da geração de novos filhos. Embora atualmente existam leis que busquem proteger a vítima de certos tipos de atos hediondos, o distanciamento fez com que ocorresse um aumento exponencial na frequência de casos.

Diante da situação atual, mais do que nunca, as mulheres precisam se manter seguras dentro de seus respectivos lares, para que haja uma diminuição no quantitativo de ocorrências. Tendo em vista as circunstâncias modernas, torna-se fundamental a participação do Governo Federal na criação de políticas mais rígidas de combate à violência contra a mulher durante a quarentena, como a priorização de serviços de atendimento as pessoas afetadas, reduzindo assim os impactos que o Covid-19 pode causar na vida das mulheres.