Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em tempos de pandemia, nota-se o aumento da demandas de maior atuação do Estado em diversas esferas, como na manutenção da economia e na melhor estruturação do sistema de saúde público, além da cobrança de auxílios governamentais para pessoas desempregadas e com baixa renda. Nesse contexto, é imprescindível considerar a ajuda, igualmente necessária, que precisa ser prestada com urgência às vítimas de violência doméstica, já que, por motivos como maior convivência com o agressor e dependência econômica do cônjuge, esse tipo de casos têm registrado aumentos significativos.

Em primeira análise, considera-se que a prática do necessário isolamento social nesse momento de pandemia, não somente aumenta a convivência forçada entre membros da família, o que pode exarcebar as tensões na esfera privada e doméstica, mas também impede que muitas vítimas denunciem sua situação, tornando-se reféns de seu agressor. Nesse sentido, a  promotora Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público do Estado de São Paulo, disse que “a queda que houve nos boletins de ocorrência e processos no período de pandemia não corresponde à realidade das agressões”, como publicado na revista Isto É. De fato, com o aumento de brigas domésticas e a dificuldade em denunciar as agressões, muitas vítimas de violência permanecem sujeitas a esse tipo de situação.

Outrossim, vale pontuar a influência da restrição financeira na atual situação de pandemia, trazendo obstáculos para que a vítima saia dessa sitação de violência. Para a diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, essas vítimas “pensam dez vezes em sair de uma relação sem ter para onde ir”, como publicado no G1 Notícias. De fato, mesmo mulheres que conseguiram adotar modalidades remotas de trabalho podem ser penalizadas de forma desproporcional, uma vez que em outras crises econômicas, como a ocorrida no Brasil em 2010, já notou-se uma maior taxa de desemprego entre mulheres, como bem pontuado no artigo “Transições no mercado de Trabalho brasileiro e os Efeitos imediatos da crise econômica dos anos 2010”. Decerto, sem meios para sustento e sem um abrigo para recorrer, muitas vítimas se vêm em uma situação de dependência financeira com seus companheiros.

Em síntese, nota-se que medidas devem ser tomadas a fim de aplacar essa conjuntura. Assim, cabe aos formuladores de políticas públicas a elaboração de medidas que atendam às necessidades de combate à violência doméstica, seja através da criação de novas soluções, seja através da replicação de outras iniciativas já instituídas em outros lugares. Dessa forma, a prioridade de salvar vidas no momento atual será atendida, tanto por meio do combate ao novo Coronavírus, como por meio do combate à violência doméstica.