Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Sobre peixes, pássaros e irmãos

A Constituição Federal do Brasil de 1988 é objetiva ao tratar do direito à vida e à dignidade da pessoa humana. Assim, o aumento de casos de violência doméstica, sobretudo, na quarentena, é um alerta para a sociedade na medida que fere diretamente garantias constitucionais, além de evidenciar os relacionamentos abusivos como grandes desafios para o cenário atual do país.

Em primeiro plano, durante toda a história nacional, lutas contra a coercitividade e inferiorização das mulheres são travadas diariamente na tentativa de minimizar os efeitos do que outrora o sociólogo Émile Durkheim chamou de fato social. Assim, o fato social foi definido por Durkheim como situações presentes na população consideradas comuns, no entanto, são objetos de coerção e geram consequências inimagináveis na sociedade. É nessa perspectiva, que a violência doméstica permeia as diferentes gerações e apresenta como fatores causais a normalização das relações abusivas, machismo e muitas vezes a falta ou nenhuma representatividade feminina para aquisição de independência emocional e financeira.

Diante disso, não é por acaso que o índices de violência doméstica aumentaram durante o isolamento social. Segundo dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte, durante o mês de março, início da quarentena, os casos de violência aumentaram em 258% no estado, se comparados com o mesmo período do ano anterior (2019). Já a nível nacional, dados do ministério da mulher, família e direitos humanos afirmaram um crescimento de 40%. Assim, como um ciclo vicioso, as vítimas são reféns dos agressores, impedidas de denunciarem, e dessa forma, as agressões se tornam contínuas, sendo importante ressaltar que a violência ocorre não só fisicamente, mas também, do ponto vista emocional e moral.

Assim, a resolutividade do problema deve ocorrer concomitantemente por vias judicial e educacional. A justiça deve atuar na eficácia da punição dos agressores, de modo a não permitir a saída daqueles que ofereçam novos riscos às vítimas, além de incentivar a criação de uma central voltada para o cuidado com a mulher, de modo que nesse último, atue, também, o ministério da educação com palestras sobre os perigos dos relacionamentos abusivos, da necessidade de denúncias, e exemplos femininos que conseguiram vencer tal problema, além de parcerias com programas de empregos para aquelas que ao denunciarem, tenham dificuldades quanto à renda. Assim, com tais ações, pode-se ter de fato, uma sociedade que de acordo com o ativista das causas civis Martin Luther King, os homens, além de aprenderem a nadar como peixes e a voarem como pássaros, aprendam a viver como irmãos.