Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Ao contrário do que muita gente pensa a violência doméstica não é um fenômeno, exclusivamente, contemporâneo é devido à pandemia do novo COVID 19, houve um o aumento de agressão doméstica. No entanto, é necessário cada vez mais debates sobre casos de violência no domiciliar, que no momento vem preocupando as autoridades públicas, pois mecanismos de prevenção estão sendo violados. Sob essa ótica, esse cenário, desrespeita a Constituição Federal quanto aos direitos dos indivíduos, no âmbito de assistência aos desamparados.

Á princípio, vale destacar que o problema sempre existiu ao redor do mundo, e ganhou destaque nos últimos anos, com a evolução do papel da mulher no ambiente social, político e profissional, a consolidação do movimento feminista e a luta pela promoção da igualdade de direitos tem despertado a sociedade para um olhar mais crítico sobre à situação, uma vez que as pessoas estão mais conscientes e engajadas na batalha contra à violência de gênero. Desta forma, com o auxílio dos meios de comunicação, houve um crescente número de denúncias e discursões  relacionado à brigas de casais, em tempos de pandemia. Porém, com o isolamento, medida para impedir a propagação do vírus COVID-19, tem feito com que muitas moças passem mais tempo com os agressores em um clima de tensão e medo, e não podem fugir, pois possuem dificuldades financeiras que agravam o caso, logo, é necessário intensificas políticas públicas de acolhimento para as sofredoras.

Não obstante, o Brasil enfrenta uma dificuldade de proporcionar eficácia a mecanismos de defesa aos cidadãos. A lei Maria da Pena, por exemplo, é uma ferramenta de prevenção e proteção, que visa reduzir hábitos de homens que batem em suas companheiras. Segundo dado da revista Scientific Eletronic Library (scielo), 70% das mulheres são ou foram maltratas, durante o período de confinamento social, tanto psicologicamente quanto fisicamente, isso prejudica a alta estima e proporciona um sentimento desprezo. Além disso, muitos sujeitos comentem crimes por condolência de falta de punição e sentimento de pose sobre a mulher. Portanto percebe-se um elevado nível de notificações por partes de cônjuges, aspecto que tem despertado uma preocupação maior das autoridades.

Destarte, o governo deve proporcionar propagandas de conscientização, por meio da televisão e internet, isso será feito com pessoas que passaram por situações semelhantes, a partir dessa ação impulsionará que uma comunidade ainda maior possa denunciar os agressores, essa medida propõe-se de dá eficácia a Constituição Federal e preservar direitos fundamentais. Ademais, é preciso o Ministério de Segurança faça uma reavaliação e intensificação das punições para quem comete o crime de Maria da Pena, no intuito de inibir novos eventos.