Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 23/07/2020

No início do ano de 2020, o novo coronavírus espalhou-se pelo mundo, de modo que os países tiveram que decretar quarentena, ou seja, o isolamento social a fim de frear o aumento do contágio dessa doença infecciosa. No entanto, essa medida serviu para acentuar ainda mais os casos de violência doméstica, uma vez que tanto a vítima como o agressor passam mais tempo dentro do lar. Nesse sentido, é necessário debater sobre o enraizamento do machismo na sociedade e a ineficiência das leis contra essas agressões, que corroboram com essas agressões.

Convém analisar, inicialmente, que na série " As telefonistas", produzida pela netflix, é abordado nos primeiros capítulos a brutalidade que umas das personagens sofre dentro de casa pelo marido que a agredia constantemente até desfigurar o rosto. Nessa lógica, essa ficção assemelha-se à realidade do Brasil, e é fruto de uma sociedade machista e patriarcal que durante muito tempo associou à mulher a um objeto capaz de ser dominado para servir somente aos interesses dos homens de modo que pudesse ser repreendida quando isso não acontecesse, por ser considerada o “sexo frágil”. Em outras palavras, a violência doméstica seja física ou verbal ocorre à medida em que atitudes preconceituosas e misóginas justificam as agressões contra as mulheres de maneira que esse assunto acaba sendo banalizado, ou seja, tratado como algo comum e normativo passível de existir.

Outrossim, apesar do Brasil ter sido um dos últimos países a aprovar uma lei que coibisse a violência contra a mulher, essa norma popularmente conhecida como “Maria da penha”, já foi considerada pela Organização Das Nações Unidas, a terceira melhor lei do mundo. Entretanto, na prática essa política não tem sido eficaz quanto à extinção das atrocidades cometidas com o sexo feminino, visto que, o processo para deter o agressor é burocrático e demorado para atender todas as vítimas. Além disso, quando isso ocorre, o responsável pelo crime pode sair da prisão sob pagamento de fiança, e ainda  voltar a ameaçar a vítima, o que pode resultar em casos graves, por exemplo, incidência do feminicídio.

Fica evidente, portanto, a urgência de medidas para amenizar a violência doméstica, principalmente no período de quarentena. Logo, é dever do Ministério da Educação incluir na grade curricular dos alunos do ensino fundamental ao médio uma conscientização voltada à promoção da segurança da mulher por meio de palestras interativas e debates que encenem sobre o respeito à mulher e como ela deve ser tratada com intuito de que haja uma mudança na mentalidade dos indivíduos e, consequentemente, ocorra a extinção da violência. Ademais, é dever do Governo promover o aumento do combate à essas brutalidades por intermédio de disque-denúncias nos bairros que atendam e reúnam provas contra o agressor a fim de prender permanentemente e amenizar a violência doméstica.