Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na transição do feudalismo para o capitalismo, a permanência da figura feminina no espaço privado foi essencial para a perpetuação das estruturas sociais, desencadeando no controle dos corpos femininos e maior exposição das cidadãs a abusos. Nessa perspectiva, o isolamento social decorrente da atual crise sanitária potencializou a violência doméstica, seja pelo convívio de muitas mulheres com parceiros violentos, bem como pela facilitação do exercício de poder e controle sobre a vítima.

Diante desse cenário, a sensação de segurança dentro do próprio lar torna-se um privilégio de classe e de gênero, devido ao controle direto por parte do agressor durante o confinamento. Nesta seara, a sul-africana Phumzile Mlambo, diretora da ONU Mulheres, afirma que “Simultaneamente à pandemia da COVID-19, muitas mulheres enfrentam uma pandemia crescente de violência”. Tal situação abala o recebimento de denúncias, haja vista as limitações de circulação impostas às vítimas e a restrição de serviços de saúde.

Ademais, é notório em diferentes tempos e territórios a conversão de situações extremas em maior violência sobre os corpos das mulheres. Isso pode ser comprovado pela Guerra da Bósnia, ocorrida na década de 1990, em que os campos de estupro de mulheres sérvias consolidou uma violação massiva e sistemática, a fim de apavorar a população civil. Não obstante, após o acontecimento, a Organização da Nações Unidas (ONU) recomenda aos Estados membros a adoção de leis que visem mitigar a violência de gênero, não apenas em momentos de crise, mas de maneira permanente.

Portanto, é preciso mobilizar recursos de maneira efetiva para atender as necessidades das mulheres vulneráveis durante o confinamento. Em primeira instância, o Governo Federal, como responsável pelo bem-estar da população, deve disponibilizar um sistema de atendimento à mulheres por mensagem de texto, com o intuito de que a vítima – que geralmente reside com seu agressor – não precise  relatar a agressão sofrida em voz alta e, consequentemente, seja ainda mais reprimida pelo agressor.