Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Na antiga Grécia, as mulheres não eram consideradas cidadãs, e assim, não exerciam direitos jurídicos juntamente aos os homens. Isso, porque tinham somente a função de cuidar do lar, criar os filhos e obedecer a seu marido. Essa visão de uma sociedade extremamente patriarcal, infelizmente, continua até hoje e corrobora para que essa desigualdade prevaleça num contexto social, abrindo espaço para a violência contra a mulher. Diante disso, devem-se discutir as falhas que permitem essa situação, a fim de se encontrar resoluções.

É primordial ressaltar que com a implantação do isolamento social devido a Pandemia do novo coronavírus o número de agressões domésticas sofridas por mulheres. Desde o inicio da quarentena, 16 mulheres foram mortas em casa, no estado de São Paulo. No mesmo período do ano passado, o número era 9 segundo o Ministério Público deste estado. O órgão detectou também que foram decretadas em março 2500 novas medidas protetivas em caráter de urgência, o que é preocupante, pois foram 1934 no mês antecessor.

Convém lembrar que o mau cumprimento da justiça promove a aceitação da agressão às mulheres, visto que, na maioria das vezes o autor sai impune e continua fazendo vítimas seguro de sua imunidade. Segundo o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, em 2018, o número de processos de feminicídios pendentes ultrapassou 4000, fato que não estimula mulheres a denunciarem os casos, pois se naturalizou a falta de auxílio por parte das autoridades.

Portanto, é notório que, enquanto não houver uma real execução da lei, a violência contra a mulher não irá cessar. Logo, para que o problema se resolva, urge uma ação do Estado, não para que se façam mais leis, mas para que se fiscalizem as já existentes, atentando-se ao verdadeiro cumprimento, colocando em andamento os processos pendentes e punindo adequadamente os agressores, aumentando a severidade das punições concedidas, além de garantir total segurança à mulheres que denunciam essas atrocidades, incentivando outras que tenham medo ou insegurança de pedir ajuda, a fazer o mesmo.