Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

De acordo com o sociólogo Émille Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico”, por ser composto de diferentes partes que devem funcionar de forma harmônica. Dessa maneira, para que o corpo funcione de maneira coesa, é necessário que todos os direitos dos cidadãos sejam garantidos. Contudo, ao analisar o aumento da violência doméstica no Brasil, é evidente que tais direitos não são assegurados. Tal persistência de maus tratos é contínua, seja pela ineficiência governamental na agilidade das punições, seja na valorização da postura patriarcal.

Em primeiro plano, é válido ressaltar a morosidade e a burocracia no processo punitivo, que colaboram para a permanência de inúmeras formas de violência. Analogamente, o conto “A língua do P”, escrito por Clarice Lispector, expõe a situação devastadora da personagem Cidinha, após ser vítima de uma tentativa de estupro. Ao recorrer ao Estado, suas denúncias sofrem sucessivas omissões, demonstrando a invisibilidade da agressão. Embora seja uma obra ficcional, o conto se assemelha ao contexto atual, pois, assim como na obra, a vítima da violência é desacreditada, corroborando para os baixos índices de casos julgados e a permanência da violência.

Sob outra óptica, é fato que a persistência da violência é fruto da cultura de valorização do sexo masculino. Nessa perspectiva, no período colonial, o patriarcalismo moldou a figura do “Senhor de Engenho”, criando uma noção de inferioridade da mulher em relação ao homem. Sendo assim, a formação do território brasileiro moldou um pensamento machista, banalizando o tratamento do sexo feminino de maneira diferenciada e desrespeitosa. Assim sendo, tal fator contribui para a persistência da violência, como exposto pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, na qual, todo ano, 1,3 milhão de mulheres são agredidas.

Infere-se, portanto, que medidas sejam tomadas para o combate a violência no Brasil. Logo, cabe ao Ministério Público Federal (MPF), atuar de maneira direta e coesa nos ambientes populacionais, por meio da criação e especialização de um projeto que viabilize o incentivo e a apuração das denúncias de violência sendo inserido nas delegacias locais, com enfoque na agilidade do processo punitivo e na proteção da vítima. Ademais, cabe ao Ministério da Educação (MEC), atuar no âmbito educacional, desmistificando a cultura machista e a suposta inferioridade feminina, a fim de atenuar os casos de feminicídio e assédio envolvendo as mulheres. Assim, será possível que o Estado brasileiro seja mais articulado como “corpo biológico”, garantindo os direitos de forma igualitária.