Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Embora a Constituição brasileira de 1988 assegure a todos os cidadãos do país o pleno direito à segurança, é factual que, no contexto atual do Brasil, não há o cumprimento dessa garantia, uma vez que o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena é uma realidade. Nesse viés, em razão das restritas relações sociais que o isolamento proporciona, a convivência familiar é intensificada e, consequentemente, se o casal tiver histórico de agressão, a situação poderá, infelizmente, se tornar pior na quarentena. Desse modo, torna-se premente analisar as principais causas dessa problemática: o ineficaz Estado que não possui leis voltadas à facilitar as denuncias contra violência e o machismo estrutural enraizado na sociedade.

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar a falta de medidas governamentais que facilitem as denúncias contra os agressores na quarentena. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, contudo, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de ações afirmativas que cooperem com a preservação da parte feminina da população, no isolamento, as mulheres podem passar 24 horas com seu agressor, por isso, é quase impossível que elas, por exemplo, chamem alguma autoridade ou o delatem. Dessa forma, a incompetência do Estado agrava a situação, e o direito à segurança é ameaçado.

Ademais, é lícito postular que o machismo estrutural corrobora o aumento dos casos de agressões domésticas, principalmente no isolamento social. Isso porque historicamente as mulheres eram obrigadas a serem submissas aos homens. Na Idade Média, por exemplo, por intermédio do casamento, o corpo feminino passava a pertencer ao marido e era visto como “um ser feito para obedecer”. De maneira análoga, é possível perceber esse comportamento em muitos dos homens do Brasil hodierno, que manipulam suas parceiras a serem submissas e aceitarem qualquer tipo de tratamento, mesmo que seja agressivo. Evidencia-se, assim, a potencial relação negativa entre machismo estrutural enraizado na sociedade e a quarentena saudável das mulheres brasileiras.

Em suma, o importante papel do Estado no combate à violência doméstica na quarentena foi comprovado, portanto, medidas devem ser tomadas. Urge ao Ministério da Justiça e Segurança Pública criar leis que facilitem a denúncia contra os agressores, com o fito de minimizar os abusos sofridos em casa e, por conseguinte, tornar o isolamento social das mulheres mais seguro. Com o mesmo objetivo, as famílias devem educar seus filhos sobre a importância feminina na sociedade, para que o machismo estrutural seja mitigado e, assim, a igualdade entre os gêneros poderá ser uma realidade. Dessa forma, o Estado irá gir conforme Thomas Hobbes e garantirá o bem-estar da população.