Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 28/07/2020
Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a taxa crescente de violência domestica apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da falta de eficácia das leis, quanto da quarentena. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.
Primeiramente, é fulcral pontuar que o aumento de casos deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, as vítimas acabam desistindo da denúncia pelas dificuldades e burocracias encontradas no processo como demora nas ações, falta de preparo e estrutura inadequadas. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Ademais, é imperativo ressaltar o isolamento social da pandemia COVID-19 como agravante do problema. De acordo com Polícia Militar as mulheres vítimas de violência aumentaram 44,9% nesse período. Partindo desse pressuposto, o aumento do convívio em conjunto com as crises financeiras contribuem para os casos recorrentes de hostilidade. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a dificuldade em fazer a denúncia sem a percepção do agressor contribui para a perpetuação desse quadro deletério. Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira.
Dessarte, com o intuito de mitigar os casos de agressão domestica, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do governo, será revertido em treinamento para capacitar os profissionais a lidar com essa situação com agilidade e eficacia, através de campanhas de denúncia de forma discreta e o fornecimento de residência provisoria até o termino do processo jurídico, assim os casos de desistência da denúncia por medo e ameaças do agressor irão diminuir significativamente. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da violência, e a sociedade alcançará a Utopia de More.