Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

“Ordem e Progresso”: as palavras positivistas estampadas na bandeira do Brasil pouco refletem a realidade vivida pelo seu povo. Isso ocorre, principalmente, no que tange à violência contra a mulher, cujo índice elevou-se durante tempo de isolamento social em 2020. Sob essa perspectiva, diversas campanhas foram lançadas, com intuito de incentivar a denúncia desses casos. No entanto, de acordo com dados fornecidos pela Polícia Militar (PM), apenas no estado de São Paulo, a taxa de feminicídio, o homicídio contra a mulher, aumentou em quase 50% na quarentena, de março a julho. Nesse contexto, faz-se necessário analisar que esse crescimento existe, sobretudo, em virtude da falta de informação fornecida à população e é reforçado pela ineficácia das leis existentes.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que, no Brasil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 30% da população não tem acesso à internet. Nesse sentido, em meio à pandemia do coronavírus, em 2020, foi lançada, entre outras, a campanha “Sinal Vermelho”, para incentivar a denúncia desse tipo de crime. Nesse âmbito, ao circular nas redes sociais, o programa alcançou milhares de mulheres no país. Essa medida contribuiu para o aumento de denúncias, haja vista que, segundo a PM, o número de denúncias aumentou em mais de 40%. Dessa maneira, essas campanhas colaboram para a exclusão da parcela populacional que não tem acesso às redes sociais.

Além disso, vale salientar que a legislação brasileira não está apta para a defesa de suas cidadãs. Nessa conjuntura, sancionada em meados da década de 2000, a Lei Maria da Penha classifica como crime a agressão contra a mulher. Entretanto, apesar de garantir pena de prisão a homens que cometem esse delito, a lei não é suficiente para o combate à violência doméstica na nação. A título de exemplo, consoante a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é um dos dez países com o maior índice de violência doméstica no mundo. Dessa forma, fica explícita a necessidade de leis mais eficientes para a proteção da mulher no país.

Em síntese, o aumento da violência contra a mulher no Brasil durante a quarentena ocorre em razão do desconhecimento populacional, e é fortalecido pela ineficiência das leis nacionais. Dessa forma, cabe ao Ministério da Cidadania (MDS), por meio de veículos comunicativos de amplo alcance, a exemplo da televisão, promover anúncios que alertem a população acerca da importância de denunciar esses casos. Ademais, o Poder Legislativo, como principal medicador entre o povo e a legislação, deve, mediante a sansão de leis mais rígidas, aumentar a pena desses agressores. Essas providências devem ser tomadas com a finalidade de reverter o aumento da violência doméstica no país durante a quarentena e, assim, assegurar a seu povo a ordem e o progresso.