Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em 2020, um vírus conhecido como COVID-19 se espalhou por todo planeta, deixando centenas de milhares de mortos. Nesse contexto, uma das medidas mais eficazes para combater essa pandemia foi o isolamento social. Porém, essa iniciativa tem consequências negativas para a segurança pessoal da mulher, pois se relaciona de forma direta com a violência doméstica. Sob tal ótica, percebe-se que a possibilidade de manter a mulher em cárcere, associada a um aumento significativo no consumo de álcool, propicia um crescimento no número de casos relacionados à violência domestica e feminicídio no Brasil.

Primeiramente, cabe relata que durante a pandemia o Governo Federal decretou “lockdown”, paralização total do comércio, em algumas regiões. Nessas circunstâncias, esse método paliativo é eficiente para a saúde pública, porém extremamente perigoso para mulheres que são constantemente violentadas em casa, pois as colocam em contato direto e prolongado com o agressor. Ademais, problemas como aumento no consumo de bebidas alcoólicas, influenciado pelo ócio e desgaste emocional vivenciado na pandemia, podem desencadear um comportamento agressivo nos homens. Essas análises podem ser facilmente comprovadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que relata um aumento de 44,9% no atendimento às vítimas de violência doméstica e 46,2% no índice de feminicídio em São Paulo durante o isolamento.

Por conseguinte, a dificuldade por parte das mulheres em sair de casa ou pedir ajuda mascara índices ainda maiores, uma vez que, sob a vigília do agressor e o pretexto de isolamento, tornam-se prisioneiras em suas próprias casas. Esse cenário não é oriundo da pandemia, pois a passividade da sociedade brasileira, onde hodiernamente ainda impera uma visão machista, fortalece a cultura da não intervenção nos caso de abuso contra a mulher. Sob tal base cultural, a vítima, muitas vezes só é acolhida pelas leis que regem a Constituição em casos extremos. Diante disso, conclui-se que essa insensibilidade que fornece confiança ao agressor deve ser combatida.

Portanto, para se fazer mitigar ou, quiçá, expurgar qualquer violência de caráter machista, o Governo Federal deve, por meio de parcerias com redes de telefonia, realizar ligações breves para todos os cidadãos brasileiros, a fim de obter informações sobre casos de violência doméstica e, caso confirmado, informar às instituições de segurança pública. Ademais, tal ação deve conter um atendimento especializado e discreto, para não chamar a atenção de um possível agressor. Além disso, essas chamadas telefônicas devem instruir possíveis testemunhas oculares a sempre denunciar os casos presenciados.