Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A Lei Maria da Penha (n°1340/2006)  destaca à punição para a violência doméstica e familiar contra à mulher. No entanto, a legislação não foi suficiente para coibir os casos de agressões femininas e muitos fatores tendem a contribuir para a intensificação dessa situação em um período de quarentena. Dessa maneira, o isolamento social e o intenso convívio das mulheres com seus companheiros podem exacerbar as situações de hostilidade e levar ao feminicídio.

A priori, a mulher no Brasil é exposta à violência desde o processo de colonização, em que as escravas e indígenas eram humilhadas e abusadas sexualmente. Assim, a história brasileira contribuiu para o desenvolvimento de uma sociedade machista, que coloca a mulher em posição de submissão ao homem. Nesse contexto, alguns aspectos acentuam esse quadro e em destaque é possível citar o isolamento social, requerido pela pandemia do corona vírus. Dessa forma, a mulher afastada dos seus familiares e amigos, insegura por não saber se permanecerá no emprego ou se terá um local para morar, encontra-se mais vulnerável e exposta a violência do seu parceiro. Portanto, é necessário que o Governo disponibilize meios alternativos de denúncia em meio ao período de quarenta.

Outrossim, segundo o sociólogo Émilie Durckeim, o convívio em sociedade é imprescindível para o bem-estar. Nessa lógica, a falta de vínculo social devido a quarentena, tem impacto em indivíduos mais ansiosos e violentos, resultando em agressões verbais, físicas e que podem provocar a morte da mulher. Nesse ínterim, de acordo com o Instituto Datafolha, ocorreu uma elevação de 2,2% de mortes de mulheres por seus companheiros no primeiro semestre de 2020, comparado ao mesmo período em 2019. Assim, o aumento de casos de feminicídio é uma das consequências observadas em função de atos violentos na pandemia e medidas devem ser implementadas para inibir os casos de violência.

Diante do contexto, é urgente a prevenção e coibição das agressões contra o público feminino. Nessa conjuntura, o Ministério da Mulher, da Família e dos direitos humanos, em parceria com os canais midiáticos, deve elaborar campanhas de denúncia contra à violência. Logo, tais campanhas devem ser divulgadas diariamente na televisão, além de disponibilizar uma rede social que esteja destinada a receber os depoimentos de mulheres agredidas. Com isso, será possível incentivar a denúncia da violência sofrida pelas mulheres  e criar uma rede de apoio para mitigar o sofrimento das vítimas.