Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Os efeitos sociais consequentes do isolamento social realizado na tentativa de conter o Covid-19 já podem ser sentidos. O aumento de casos de violência doméstica, sendo definida como violência qualquer ação que prejudique a integridade física ou mental do próximo, demonstra ser um problema a ser debatido e solucionado.

No primeiro mês de quarentena se evidenciava um aumento no número de denúncias de violência contra a mulher em 40% pelo canal do 180, de acordo com a revista ‘’Isto é’’. Além disso há uma grande parcela de mulheres que não denunciam e são obrigadas a conviver com seu agressor todos os dias no mesmo ambiente, o que ocorre devido a diversos fatores, sendo mais recorrente a dependência financeira e medo da represália. Esse medo pode ser justificado na sociedade atual com a maneira em que o silêncio das vítimas é constantemente comprado com a morte, devido a um sistema falho em que o agressor só é responsabilizado após um crime de homicídio. As denúncias realizadas em prol de salvar a integridade da mulher levam a uma medida protetiva contra agressor, que é desrespeitada em muitos casos. De acordo com o portal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), pelo menos 20,6% dos casos de mulheres assassinadas pelos parceiros se encontravam em medida protetiva.

A violência doméstica independe de classe social, gênero ou idade, sendo muito comum entre crianças e adolescentes. Segundo um relatório da organização não governamental (ONG) World Vision, estima-se que até 85 milhões de crianças e adolescentes poderão ser vítimas de violência física, emocional e sexual em todo ao mundo devido o confinamento social. As crianças são incapazes de se defender por fatores biológicos como a diferença de força entre elas e um adulto, ressaltando que muitas não compreendem o que se passa em caso de abuso sexual por falta de instrução.

Urge, portanto, a necessidade de medidas assegurem que o Artigo 5 dos direitos humanos, que garante a integridade física do ser humano, seja respeitado. Para isso é preciso que as redes midiáticas realizem uma campanha de mobilização contra a violência, em conjunto com projetos sociais do governo e escolas para que sejam estabelecidos grupos apoio para acompanhamento das vitimas de violência e a criação de uma disciplina que aborde educação sexual. O poder legislativo deve promover uma lei, que ofereça um abrigo seguro as vitimas de violência independente da idade.

Urge, portanto, a necessidade de medidas assegurem que o Artigo 5 dos direitos humanos, que garante a integridade física do ser humano, seja respeitado. Para isso é preciso que as redes midiáticas realizem uma campanha de mobilização contra a violência, em conjunto com projetos sociais do governo para que sejam estabelecidos grupos apoio para acompanhamento das vitimas de violência. O poder legislativo deve promover uma lei, que ofereça um abrigo seguro e monitorado ás vitimas de violência independente da idade.

Urge, portanto, a necessidade de medidas assegurem que o Artigo 5 dos direitos humanos, que garante a integridade física do ser humano, seja respeitado. Para isso é preciso que as redes midiáticas realizem uma campanha de mobilização contra a violência, em conjunto com projetos sociais do governo para que sejam estabelecidos grupos apoio para acompanhamento das vitimas de violência. O poder legislativo deve promover uma mudança na Lei Maria da Penha, que ofereça um subsidio e abrigo a vitimas de violência dependentes dos parceiros.