Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Violência doméstica e reclusão social: um desafio em tempos de pandemia.

No auge da pandemia pelo COVID-19, a empresa brasileira Magazine Luiza disponibilizou em seu aplicativo de celular um botão para denunciar um crime que cresceu exponencialmente nesta época: A violência doméstica. Tal problema se acentuou devido a uma cultura sexista, há anos arraigada na sociedade brasileira, somada aos inúmeros casos de impunidade e intensificada pelo convívio entre vítima e agressor imposto pela reclusão social. Trata-se, portanto, de uma questão que requer atenção dos governantes e de toda a sociedade.

Inquestionavelmente, o Brasil é um país historicamente machista e violento. A afirmação pode ser comprovada pelo fato de o início da década de 80 ter sido marcada por inúmeras manifestações de mulheres que delatavam crimes de violência feminina e, no entanto, somente no ano de 2006 foi aprovada uma lei que punisse os agressores, visando a proteção precoce das vítimas. Esse fato reflete o quão menosprezadas são, ainda nos dias atuais, as mulheres em situação de opressão.

Outrossim, com o advento da pandemia pelo Novo Coronavírus, instaurou-se no país um estado de quarentena, fazendo-se necessário que todos os cidadãos se recolhessem em suas casas. Pode-se ligar a esse cenário o aumento de agressões domésticas, visto que o opressor passa a conviver mais tempo com a vítima ao passo que a mesma se vê desprovida de defesas e informações sobre a quem recorrer. Assim sendo, iniciativas como a da Magazine Luiza podem salvar a vida dessas mulheres.

Portanto, a violência doméstica configura-se como problema de saúde pública – visto que causa problemas físicos e/ou psicossociais à vítima - além de crime inconstitucional. Logo, cabe ao Ministério da Saúde, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizar operações que envolvam a contenção e apreensão de agressores ao passo que conscientizem as mulheres sobre a importância de prestar queixa dos maus tratos sofridos. Isso seria através de campanhas nos meios de multimídias que facilitem a denúncia por meio de símbolos, gestos ou redes sociais, objetivando prioritariamente a proteção da vítima.