Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

No filme “Um Porto Seguro”, é retratada a história de uma mulher que vivencia um relacionamento abusivo e, constantemente, é submetida à agressões físicas e psicológicas por seu companheiro. Paralelamente a isso, a realidade brasileira se dá através do crescimento exponencial dos casos de agressão doméstica, o qual está estritamente ligado à dificuldade em realizar denúncias contra o agressor e à persistência do machismo na sociedade, intensificando-se durante o isolamento social. Por isso, para melhor entendimento acerca do aumento dos casos de violência doméstica, cabe a análise dos relacionamentos abusivos, assim como com a dificuldade em realizar denúncias contra o agressor.

Em primeiro lugar, é importante afirmar que a persistência do machismo na sociedade é um dos principais fatores responsáveis pelo aumento nos casos de violência doméstica e, consequentemente, dos relacionamentos abusivos. Assim, apesar de a Lei Maria da Penha, presente na Magna Carta, garantir que qualquer agressão física seja considerada crime no Brasil, os homens, dominados pelo machismo estrutural, utilizam de ameaças e agressões como forma de gerar dependência fisica e psicológica contra suas companheiras, motivados pelos ciúmes e pela masculinidade frágil. Com isso, é imprescindível o investimento estatal em campanhas publicitárias que explicitem os malefícios do machismo e como rompê-lo, garantindo o fim dos relacionamentos abusivos e da violência doméstica.

Outrossim, cabe ressaltar que a dificuldade em realizar denúncias está estritamente ligada com o aumento dos casos de feminicídio, os quais foram intensificados durante o isolamento social. Dessa forma, segundo o sociólogo alemão Dahrendorf, “a anomia é uma condição em que as normas reguladoras do comportamento perderam sua validade”, sendo a fragilidade do órgão receptor de denúncias brasileiro um sistema em anomia, visto que as vítimas são desacreditadas e, em muitos casos, são submetidas a ameaças de morte. Diante disso, é urgente a criação, por parte do Governo Federal, de um órgão que facilite as denúncias, punindo os agressores e demonstrando às vítimas que a denúncia é segura e sigilosa, além de ser o melhor alternativa para a liberdade e o respeito.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o aumento dos casos de violência doméstica no Brasil. Para a conscientização da sociedade brasileira acerca do problema, urge que o Ministério da Justiça - responsável por assuntos pertinentes à segurança pública - invista, por meio de verbas governamentais, em campanhas publicitárias que demonstrem os malefícios do machismo para a sociedade e, além disso, crie um órgão que otimize e facilite a realização de denúncias de violência doméstica, com o objetivo  de demonstrar a segurança e o sigilo dessas exposições e evitar que casos como os de Um Porto Seguro se repitam, cumprindo com o dever estabelecido na Constituição Federal.