Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Em maio deste ano, Jacira, uma dona de casa, foi vítima de violência doméstica ao ser agredida por três homens em sua própria residência, na Bahia. Entretanto, apresar de revoltante, esse caso não foi o suficiente para impedir o aumento do número de ocorrências desse tipo de violência, no período da pandemia. Nesse contexto, o alargamento do tempo de convívio em casa e a instabilidade financeira da população brasileira são fortes agravadores do fenômeno.

Antes de tudo, a quarentena, adotada como medida de segurança na pandemia, é um catalizador de conflitos entre os indivíduos, dentro de seus lares. A respeito disso, segundo a revista Istoé, a quantidade de denúncias de agressões domésticas subiu 40% nos últimos meses. Logo, em decorrência do tempo estendido em casa, a probabilidade de haver desentendimentos entre parceiros ou familiares aumenta e, consequentemente, as chances de ocorrerem agressividades também. Assim, é evidenciada uma razão pelo alto número de queixas.

Ademais, muitos dos casos não são notificados, por falta de acusações, devido à instabilidade financeira dos cidadãos. Nesse âmbito, de acordo com o estudo do IBGE, a taxa de desemprego teve alta de 26% nas últimas sete semanas, como reflexo do período pandêmico. Portanto, muitas pessoas optam por permanecer na situação de violência, pois dependem financeiramente do parceiro ou parente agressor e não possuem auxílio monetário digno. Em virtude disso, há um acréscimo na subnotificação dos casos.

Em suma, cabe ao Ministério da justiça e Segurança Pública, juntamente com o Ministério da Economia, promover condições mais seguras para a realização das denúncias. Essa medida será exercida por meio da implementação de novas formas de delatar as ocorrências, seja através de telefonemas mais eficientes ou mensagens codificadas. Além disso, deverá haver um apoio monetário decente, por parte do Governo, aos mais fragilizados pela pandemia. Essas ações permitirão uma maior facilidade no processo de delação, que encorajará as vítimas. Por fim, tais conjunturas têm o objetivo de impedir o aumento e mitigar os casos de violência doméstica.