Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 08/08/2020

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), apenas no Estado de São Paulo a polícia militar registrou uma ampliação nos casos de feminicídios, de 13 para 19 (46,2%), ou seja, praticamente o dobro de casos desde o inicio do isolamento social. Dessa maneira, verifica-se um aumento intenso da violência contra a mulher durante o período da quarentena. Nesse sentido, o problema é agravado devido ao aumento do receio de realizar denúncias no decorrer do isolamento, além da má influência midiática a qual silencia essa situação.

Nessa perspectiva, há a questão do alargamento da apreensão de realizar as denúncias ao longo da quarentena, que influi decisivamente na consolidação do problema. Segundo Immanuel Kant, o individuo deve agir de acordo com a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Assim,é possível afirmar que as mulheres, apesar de ansiarem por ajuda, possuem maior dificuldade para se comunicar com outras pessoas a respeito da violência doméstica pela qual passa, devido ao fato de estarem maior parte do tempo reclusas com o agressor.

Ademais, há ainda o silenciamento da mídia em torno desse problema. Tal como Pierre Bourdieu afirmava: “O que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão”. Portanto, observa-se que a influência midiática não é utilizada como deveria, uma vez que se cala perante a crescente violência doméstica durante a pandemia, não concedendo a devida visibilidade ao problema, e, consequentemente, dificultando que a vítima procure um modo de denúncia rápido e eficiente.

Diante disso, medidas devem ser tomadas. Para isso, o Governo Federal deveria nacionalizar a “Campanha do Sinal Vermelho”, já atuante nas farmácias do Espírito Santo, em que consiste na marcação de um “X” com batom na palma da mão da vítima, como um alerta de socorro, para os funcionários recorrerem a polícia. Em seguida, a fim de tornar essa campanha mais conhecida, o Instituto Maria da Penha, juntamente com as grandes mídias, deveriam fazer campanhas as quais demonstrariam como ocorre a denúncia por meio do Sinal Vermelho, a fim de incentivar e facilitar o delato das vítimas sem causar o amedrontamento delas para com seu agressor. Adicionalmente, o Governo poderia instituir essa Campanha para outros estabelecimentos, como restaurantes e lojas. Em suma, o silenciamento da mídia será convertido em ajuda a mulheres, incentivando-as a recorrer as novas formas de denúncia que surgiram durante a quarentena.