Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A violência doméstica e o machismo.

A Magna Carta brasileira, de 1988, garante o direito à vida, à igualdade e à liberdade. Todavia, a prática deturpa a teoria, uma vez que há um aumento significativo, durante a epidemia de Covid 19, dos crimes contra a população feminina do Brasil, fruto da sociedade patriarcal e da falta de condenação dos suspeitos.

Antes de tudo, é necessário ressaltar que o Estado falha em prevenir os atos de violência, sejam físicas, psicológicas ou moral contra as mulheres. Além disso, ainda há o descrédito a palavra da vítima, quando a mesma faz a denúncia e é julgada pela sociedade machista. Essa caótica realidade rompe com o artigo 6 da Constituição Federal, o qual afirma ser dever da União garantir a segurança da população.

Somado a isso, tem-se o fato de que o legislação não é eficaz. Isso faz com que o agressor se sinta confortável em praticar a violência e até vir a matar suas companheiras, sem medo da punição, de maneira a dificultar o trabalho das autoridades. Logo é imprescindível a atuação Legislativa e social para que tais obstáculos sejam superados.

Diante desses impasses, necessita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio da conscientização dos habitantes, será revertido em uma sociedade mais justa e igualitária, por meio de campanhas nas mídias sociais e nos ambientes escolares e universitários, com o objetivo de acabar com a “vista grossa” da sociedade brasileira. Paralelamente, cabe aos governantes a prática da lei de forma séria, a fim de que os agressores não voltem a praticar tamanha crueldade, para que enfim as mulheres possam usufruir do seu direito básico à vida.