Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os casos de violência doméstica, em um cenário de isolamento social, aumentaram recentemente. Diante disso, é mister uma discussão acerca dos motivos pelos quais a violência contra a mulher ainda persiste. Com efeito, a violência é fruto da adequação social diante de atitudes criminosas e também da dificuldade em denunciá-las.

Em primeiro lugar, é importante reconhecer que a adequação social, isto é, enxergar atitudes criminosas como aceitáveis é fomento para violência doméstica. A saber, no século passado, juízes absolviam acusados de crimes passionais, pois entendiam que a paixão era um excludente de ilicitude. Apesar disso ter sido superado, observa-se que, na sociedade atual, persiste-se a tolerância em casos de violência contra a mulher, pois se tolera que o homem possa coibir a mulher - muitas vezes com violência - sob a escusa de ser um “cuidado” ao relacionamento.

Além desse motivo, ainda há a dificuldade em denunciar a violência doméstica. As agressões físicas, por sua vez, dão-se, em sua maioria, após um histórico de violência psicológica, que não deixa vestígios. Consequentemente, a mulher fica exposta, pois não há como provar por meio de marcas físicas ou testemunhas, uma vez que está sozinha em casa com o agressor.

Diante do exposto, evidencia-se que essa violência persiste pois há adequação social de atitudes criminosas e dificuldade em denunciá-las. Outrossim, é urgente a coibição dessa violência por meio de leis objetivas, sem margem para interpretações; e também por meio de um maior valor na palavra da vítima como único meio de prova. Dessa maneira, evita-se a adequação social e a dificuldade em provar agressões domésticas.