Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Enviada em 17/08/2020

O filme “Call” da agência F.bizz mostra como amigos identificaram um caso de violência doméstica por meio de uma vídeo conferência. Nesse sentido, a obra expõe que durante a quarentena, o convívio com os agressores intensificou e em consequência as vítimas ficaram mais expostas ao risco.Diante disso, são necessários novos mecanismos de denúncia além de novos meios para identificar violência doméstica dentro do isolamento social.

Em primeiro plano, tendo em vista o contexto de pandemia, não é fácil identificar casos de agressão doméstica, logo, os novos métodos de identificação devem atender a situação atual. Como por exemplo, algum comportamento diferente da vítima, mensagens incomuns ou discussões em casa são alguns métodos que possibilitam identificar essa situação. Não somente, os meios de comunicação como redes sociais e vídeo conferência podem ser utilizados pelos familiares e amigos da vítima. Ademais, de acordo com o Data Popular, 54% das pessoas tem em seu círculo social uma mulher vítima de violência. Trata-se, portanto, de um panorama em que uma rede de ajuda social se tornou necessária.

Em segundo plano, deve ser ressaltado que mulheres, crianças e idosos são as maiores vítimas de agressão doméstica.Além disso, ambos possuem medidas de proteção asseguradas tanto na lei Maria da Penha, para mulheres quanto na Lei 13.431, para crianças.No entanto, não é possível denunciar ou prestar ajuda respeitando o isolamento social, visto que não há mecanismos para tal.Além disso a ausência de amparo e convívio constante com o agressor configuram em caráter privado cuja definição é: privar alguém de liberdade seguindo ou não de violência. Urge, nesse contexto, a necessidade de meios de denúncia e de ajuda para vítimas de violência, que também respeitem a quarentena.

Para que os danos que a violência doméstica causa as vítimas sejam evitados o Ministério da Justiça, junto a Secretária de Comunicação Social, devem implantar um meio de denúncia online, que disponibilize amparo a vítima e medidas de proteção a ela sem que ela precise sair de casa, além de divulgarem os novos mecanismos de identificação dos casos de violência, dentro das redes sociais e na TV, para que mais pessoas identifiquem esses casos. Por meio dessas medidas, será gerado uma rede de apoio a vítima dentro do local em que vive, no trabalho e na família evitando que mais casos de violência doméstica aconteçam.