Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena
Enviada em 17/08/2020
A violência no âmbito doméstico, desde muitos anos é considerada um ato criminal. Por sua vez, toda tentativa ou prática de agressão física, verbal ou psicológica, bem como dano moral ou patrimonial à outrem, estão enquadradas como crime, expostos, por exemplo, pela Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, 2006) cujas práticas citadas acima estão sujeitas a condenação e prisão do praticante, tendo em vista que a violência doméstica é uma coisa negativa e promovida pelo medo, é seguro dizer que um dos fatores chave está no psicológico de quem sofre violência.
Sendo assim, o que se observa sobre a violência no período de quarentena, certamente é o agravamento da mesma devido ao próprio isolamento, uma vez que as agressões eram devidamente menores durante o dia, em tempos de livre transito social, onde a vítima tem mais liberdade para ir até algum lugar qualquer e evitar o agressor ou até mesmo pedir por ajuda. Porém, por passar um tempo maior com seu algoz, devido ao isolamento, a vítima acaba por sofrer mais ameaças e agressões durante esse período.
Nesse contexto, as medidas aplicadas juridicamente como o afastamento do agressor, por exemplo, não são simplesmente obedecidas na maioria dos casos, e podem gerar crimes ainda mais graves. Isso segundo o estudo e artigo da biblioteca online (SciELO) implica também que “[…] observam a falta de clareza do papel do psicólogo na política de enfrentamento à violência doméstica […]”.
Dessa maneira, uma medida auxiliar se da por uma maior inclusão de psicólogos no combate à violência doméstica, por meio do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, no qual as ações visam encorajar as vítimas a lutar contra a situação vulnerável em que se encontram, através de visitas em residências com histórico de agressões, estimulando denúncias e promovendo maior aplicação da justiça aos agressores. impondo à vítima, o direito de todo ser humano de ser feliz.