Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Sob a perspectiva do filósofo prussiano Immanuel Kant, “É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”. De maneira análoga, percebe-se que há, no Brasil, um déficit educacional que traz consigo uma série de adversidades, entre elas os alarmantes e crescentes casos de violência doméstica, principalmente em tempos de quarentena.  Nesse sentido, urge que medidas sejam tomadas para amenizar a problemática, que é motivada não só pelo sentimento de injustiça e impunidade dos agressores, mas também pela carência de educação no País.

Em primeiro plano, é incontestável que a inaptidão da justiça está entre as causas do problema. Segundo o filósofo italiano Nicolau Maquiavel no livro “O Príncipe”, para se manter no poder, o Governo deve operar tendo como objetivo o bem universal. No entanto, é notório que, no território brasileiro, a condução governamental rompe com essa paridade, visto que o Estado se mostra ineficiente e com escassez de programas de políticas públicas de segurança, o que contribui e motiva os agressores a cometerem tal violência, ainda mais em tempos de quarentena, onde a vítima se torna refém por se encontrar isolado do convívio social. Dessa forma, é evidente que existem falhas no princípio de isonomia, no qual todos devem ser tratados igualmente, e que a incompetência governamental no contexto atual pode se tornar fatal.

Ademais, convém ressaltar a deficiência da funcionalidade do fator educacional como mais um desafio a ser combatido. Todavia, faltam medidas efetivas por parte das autoridades competentes para que o cenário brasileiro seja alterado. Isso, consoante o pensamento do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, de que a educação é capaz de mudar o mundo, expõe que esse conceito se encontra deturpado no país, à medida que os investimentos destinados à educação só decrescem e que os dias constitucionais  previstos no artigo 205 da Carta Magna permanecem somente no papel. Desse modo, para vivermos em paz e em sociedade, o aprimoramento no setor educacional é uma necessidade, uma vez que o respeito pela mulher é deixado de lado nos ensinamentos patriarcais e machistas do Estado, que são combatidos todos os dias pelo anseio da igualdade.

Portanto, para que a violência doméstica durante a quarentena deixe de existir no quadro brasileiro atual, providências precisam ser adotadas. Por isso, o Congresso Nacional, com o auxílio da sociedade por meio de denúncias, deve optar pela tipificação do feminicídio como crime de ódio e hediondo, com o intuito de endurecer as penas para os condenados e, consequentemente, coibir mais violações.