Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

É inegável que o isolamento social aumentou consideravelmente o número de casos de violência doméstica no Brasil, esse fato é confirmado pelos dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que aponta um crescimento de 50% na demanda de casos de violência contra a mulher após o início da quarentena no estado. Além da agressão física, a violência doméstica também é caracterizada pelas agressões moral, psicológica, patrimonial e sexual. Entretanto, mesmo com o aumento do número de denúncias, ainda existem mulheres que não prestam queixa por diversos motivos, o mais usual é o fato de sentirem medo das consequências que podem ocorrer quando seus agressores tomarem conhecimento sobre a denúncia. Isso, sem contar que, muitas vezes, os agentes públicos não agem de forma correta e demonstram não acreditar nos relatos das mulheres.

Pode-se mencionar, por exemplo, a pesquisa Violência Contra as Mulheres, realizada no ano de 2019 pelo Datafolha, a pedido do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), indicando que 52% das mulheres que sofreram alguma agressão no ano anterior ficaram caladas. Segundo a mesma pesquisa, 42% das agressões ocorreram em casa, portanto, com base no fato de que esses dados são anteriores a quarentena, podemos chegar a conclusão de que a situação se agrava ao passar o dia todo na companhia de seus possíveis agressores. No entanto, é por passar grande parte do tempo na companhia deles, que muitas vítimas decidem não prestar queixa por medo da reação do companheiro.

Ao se examinarem alguns relatos de mulheres que realizaram denúncia de agressão, verifica-se que diversas vezes os agentes públicos que as atendem duvidam da veracidade de suas palavras. Segundo um relato anônimo dado para uma reportagem da BBC Brasil, estas foram algumas das falas de um delegado ao receber uma denúncia de abuso doméstico: “Você tem certeza que vai fazer isso (denunciar)? Se você denunciar, vai acabar com a vida dele. […] ele vai ficar alguns dias preso, depois vai pagar fiança e vai sair ainda mais bravo com você”, a forma como foi tratada fez com que a vítima desistisse de prestar queixa. Em consequência disso, da chance de serem questionadas dessa forma, muitas mulheres desistem de recorrer as autoridades quando estão sendo violentadas.

Em virtude do que foi mencionado, é de extrema importância que o governo brasileiro tome medidas para diminuir os casos de violência doméstica durante a quarentena. Deve-se instituir nas delegacias que as vítimas que denunciarem sejam atendidas por profissionais capacitados, disponibilizar um site que permitirá realizar a denúncia e não deixar rastros de navegação, para que o agressor não descubra da denúncia até a chegada da polícia. E, além disso, garantir abrigo seguro e bem estruturado para que as mulheres possam permanecer, com seus filhos se necessário, até que consigam manterem-se sozinhas.