Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

A lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo coibir atos de violência contra a mulher no Brasil. Entretanto, apesar de sua implantação, ainda é possível observar a presença dessas agressões na sociedade, principalmente devido ao período em que o mundo sofre hoje com a pandemia por conta do Covid - 19..

É evidente, que o modelo de vida existente no período colonial, marcado pela exclusão da mulher na sociedade, deixou explícitas marcas na modernidade. Consequentemente houve a normalização de situações em que a mulher assume uma postura submissa ao homem, sendo exposta a situações de violência tanto físicas quanto psicológicas, principalmente no âmbito doméstico, no qual, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, foram registrados 63.116 casos de denúncia. Logo, torna-se explícita a fragilidade da problemática na sociedade.

Ademais, a ineficácia dos mecanismos de denúncia é outra questão a ser destacada, de acordo com o Conselho nacional de Justiça, apenas 5% das denúncias de violência tiveram andamento. Como resultado, a queixa se associa ao medo, principalmente devido a ameaças psicológicas vindas do agressor, muitas vezes associadas a dependência financeira, resultando em muitos casos nos quais as mulheres optam por não denunciar por conta da incerteza diante da defesa. Assim, evidencia-se a urgência da necessidade do combate dessa questão no país.

Destarte, urge que a esfera midiática amplie os incentivos a denúncia, por meio de propagandas, nas quais evidenciem como efetuá-la, e apresente depoimentos de mulheres que denunciaram seus agressores, para que possa ocorrer maior encorajamento entre elas. Somado a isso, o Ministério da Justiça deve efetuar maior punição aos agressores, estipulando maior tempo de prisão e exigência de indenização e tratamento psicológico à vítima, podendo assim, reduzir o medo diante da ineficácia do mecanismo de defesa. Desse modo, será possível a redução dos índices de violência contra a mulher no Brasil.